PL 687/1995

25 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Notificações

Tendo em vista que o Projeto de Lei, pendente de deliberação de veto em sessão conjunta do Congresso Nacional, já exauriu integralmente sua tramitação na Câmara dos Deputados, seu processado foi arquivado e encaminhado ao Centro de Documentação e Informação.

07 de jul, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento do Ofício nº 406/09 (CN) comunicando veto parcial e solicitando indicação de membros para integrar a Comissão Mista incumbida de relatar o(s) veto(s).

29 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformado em Norma Jurídica com Veto Parcial

Transformado na Lei Ordinária 11959/2009. DOU 30/06/09 PÁG 01 COL 01. Vetado parcialmente. Razões do veto: MSC 503/09-PE. DOU 30/06/09 PÁG 08 COL 01.Retificação: DOU 09/07/09 PÁG 01 COL 03. DCD 09 07 09 PAG 34243 COL 01.

18 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Remessa ao Senado Federal

Ofício nº 674/09/PS-GSE ao Senado Federal comunicando o envio à sanção.

18 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Remessa à Sanção

Remessa à sanção por meio da Mensagem nº 34/09.

09 de jun, 14:00CMADSTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, PSS 1 CMADS, pelo Dep. Wandenkolk Gonçalves

09 de jun, 14:00CAPADRTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, PSS 1 CAPADR, pelo Dep. José Airton Cirilo

09 de jun, 14:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, PSS 1 CCJC, pelo Dep. Flávio Bezerra

09 de jun, 00:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

A Matéria vai à Sanção (PL 687-F/95).

09 de jun, 14:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Flávio Bezerra (PMDB-CE).

09 de jun, 14:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Votação

Votação da Redação Final.

09 de jun, 14:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 687-D, de 1995.

09 de jun, 14:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Votação

Votação em turno único.

09 de jun, 14:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

09 de jun, 14:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Cleber Verde (PRB-MA), Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA) e Dep. Eduardo Valverde (PT-RO).

09 de jun, 14:00CAPADRTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. José Airton Cirilo (PT-CE), pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal.

09 de jun, 14:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Airton Cirilo (PT-CE), para proferir o parecer pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

09 de jun, 14:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Flávio Bezerra (PMDB-CE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal.

09 de jun, 14:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Flávio Bezerra (PMDB-CE), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Substitutivo do Senado Federal.

09 de jun, 14:00CMADSTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal.

09 de jun, 14:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA), para proferir o parecer pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao Substitutivo do Senado Federal.

09 de jun, 14:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único do Substitutivo do Senado Federal (Sessão Ordinária - 14:00).

08 de jun, 00:00CMADSTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL 687/95.

08 de jun, 09:28CMADSTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CMADS, pelo Dep. Wandenkolk Gonçalves

04 de jun, 00:00CMADSTransformado em Norma Jurídica

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA), reformular o parecer.DCD de 05/06/09 PÁG 27060 COL 02.

04 de jun, 00:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 4674/2009 do Sr. Cândido Vaccarezza que requer urgência para o PL 687/95.DCD de 05/06/09 PÁG 27056 COL 01.

04 de jun, 09:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação da REQ 4674/2009 => PL 687/1995.

04 de jun, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

Encaminhado à CCJC.

04 de jun, 09:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

Encaminhado à CAPADR.

03 de jun, 11:00CMADSTransformado em Norma Jurídica

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.