Projeto de Lei
Institui o ano de 2003 como Ano Nacional Cândido Portinari.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Classificação da Câmara: Comunicações, Homenagens e Datas Comemorativas
03 de out de 2023 · MESA
Arquivamento
Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.
09 de out de 2014 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura Publicado no DCD de 10/10/14, PÁG 45 COL 01, Letra E.
21 de dez de 2010 · CCJC
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação.
05 de ago de 2008 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Flávio Dino (PCdoB-MA)
28 de out de 2003 · CCJC
Recebimento
24 de set de 2003 · CE
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer
18 de set de 2003 · CE
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Marinha Raupp (PMDB-RO), pela aprovação da EMS 6871/2002.
19 de ago de 2003 · CE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Marinha Raupp
21 de jul de 2003 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 22/07/2003, Letra D.
21 de jul de 2003 · CE
Recebimento
16 de jul de 2003 · MESA
Distribuição
EMENDAS DO SF AO PL 6871/02Às Comissões:Educação, Cultura e DesportoConstituição e Justiça e de Redação (Art. 54, RICD)Prioridade - Art. 151, II, "a", RICD
10 de abr de 2003 · MESA
Remessa ao Senado Federal
01 de abr de 2003 · CCJC
Aprovada a Redação Final por Unanimidade
26 de mar de 2003 · CCJC
Apresentação do Redação Final pelo Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh
26 de mar de 2003 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator da Redação Final, Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh
18 de mar de 2003 · CCJC
Recebimento
13 de mar de 2003 · MESA
Envio para a redação Final
Of SGM-P 141/03 à CCJR, encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, Parágrafo Quarto e Artigo 24, II, do RI.
11 de mar de 2003 · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo para Recurso.
26 de fev de 2003 · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do artigo 132, § 2º do RI (05 sessões) de 26 02 a 12 03 03.DCD 26 02 03 Pag 04308 Col 02.
07 de jan de 2003 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação publicado no DCD de 18/12/02 PÁG 56111 COL 01 Letra B.
11 de dez de 2002 · CCJC
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer
04 de dez de 2002 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
04 de dez de 2002 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Desporto publicado no DCD de 05/12/02 PÁG 52826 COL 02 Letra A.
04 de dez de 2002 · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Gilmar Machado, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.
27 de nov de 2002 · CCJC
Abertura de Prazo
26 de nov de 2002 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Gilmar Machado
21 de nov de 2002 · CCJC
Recebimento
20 de nov de 2002 · CE
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer
28 de out de 2002 · CE
Parecer do Relator, Dep. Itamar Serpa, pela aprovação.
08 de out de 2002 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
03 de set de 2002 · CE
Abertura de Prazo
30 de ago de 2002 · CE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Itamar Serpa
14 de jun de 2002 · CE
Recebimento
12 de jun de 2002 · CCP
Publicação de Despacho
Publicação Inicial no DCD de 14/6/2002 PÁG 30581 COL 02.
11 de jun de 2002 · MESA
Distribuição
Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
29 de mai de 2002 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Gastão Vieira (PMDB-MA).
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