PL 6881/2017

29 de mai, 15:26CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE).

29 de mai, 15:26CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 7 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Waldemar Oliveira (AVANTE/PE).

14 de mai, 00:00CCJCPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE)

09 de mai, 17:26MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-1126/2025 à proposição PL-5969/2023.

09 de abr, 16:34CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE).

09 de abr, 16:34CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 6 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Waldemar Oliveira (AVANTE/PE).

05 de nov, 00:00CCJCPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE)

02 de set, 11:33CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE).

02 de set, 11:33CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 5 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Waldemar Oliveira (AVANTE/PE).

07 de ago, 00:00CCJCPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE)

02 de ago, 07:55MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-2573/2024 à proposição PL-1460/2024.

11 de jun, 19:32CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Waldemar Oliveira (AVANTE/PE).

24 de mai, 15:35CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 706/2019, 3.231/2019, 4.325/2019, 128/2020, 205/2020, 4.859/2020, 497/2021, 380/2022, 2.378/2022, 175/2023, 220/2023, 5.969/2023, 241/2024 e 1.460/2024, apensados, do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, com subemenda substitutiva.

24 de mai, 15:35CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Waldemar Oliveira (AVANTE/PE).

06 de mai, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Apense-se a este(a) o(a) PL-1460/2024. Por oportuno, revejo o despacho de distribuição da matéria para adequá-la ao estabelecido pela Resolução da Câmara dos Deputados n.º 1/2023, encaminhando-a à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS), em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS), extinta pela mesma Resolução, esclarecendo que a análise da nova comissão já foi suprida pelo parecer proferido pela CDEICS, permanecendo a matéria em tramitação na CCJC. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 6.881/2017: CICS, CMADS e CCJC (mérito e art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151,III, RICD).

23 de fev, 18:40MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-241/2024.

20 de fev, 00:00CCJCPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE)

20 de dez, 20:43MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5969/2023.

15 de ago, 14:30CCJCPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Capitão Alberto Neto, Rosângela Reis, Waldemar Oliveira e Gilson Marques e Nominal da Retirada de autoria do Deputado Gilson Marques.

15 de ago, 14:30CCJCPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

09 de ago, 21:06CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, dos Projetos de Lei n°s 706/2019, 3.231/2019, 4.325/2019, 128/2020, 205/2020, 4.859/2020, 497/2021, 380/2022, 2.378/2022, 175/2023 e 220/2023, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemendas substitutiva.

09 de ago, 21:06CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Waldemar Oliveira (AVANTE/PE).

09 de ago, 00:00CCJCPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE)

14 de jun, 11:39CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE).

14 de jun, 11:39CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Waldemar Oliveira (AVANTE/PE).

18 de mai, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE)

28 de mar, 18:55MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-175/2023.

12 de set, 11:11MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2378/2022.

12 de jul, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.098/2022, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.098/2022, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 3.231/2019 e n. 6.881/2017 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

24 de jun, 10:40MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1098/2022, pelo Deputado Celso Sabino (UNIÃO/PA), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3231/2019 do Projeto de Lei nº 6881/2017".

16 de mar, 22:44MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-380/2022.

17 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado no DCD de 18/06/21 PAG 470, Letra B.

17 de jun, 14:34CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-706/2019, PL-3231/2019, PL-4325/2019, PL-128/2020, PL-205/2020, PL-4859/2020, PL-497/2021 apensadas.

17 de jun, 13:59CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de jun, 07:40CDEPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CDEICS, pela DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS.

16 de jun, 13:00CDEPronta para Pauta

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

16 de jun, 13:00CDEPronta para Pauta

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão da matéria pelos Deputados Alexis Fonteyne (NOVO/SP), Glaustin da Fokus (PSC/GO) e Otto Alencar Filho (PSD/BA).

16 de jun, 13:00CDEPronta para Pauta

Discussão (Inicio e Continuacao)

Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Glaustin da Fokus (PSC/GO).

09 de jun, 10:00CDEPronta para Pauta

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Glaustin da Fokus (PSC/GO).

26 de mai, 13:00CDEPronta para Pauta

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.

19 de mai, 13:00CDEPronta para Pauta

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator.

17 de mai, 15:50CDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Glaustin da Fokus (PSC-GO), pela aprovação deste, do PL 706/2019, do PL 3231/2019, do PL 4325/2019, do PL 128/2020, do PL 205/2020, do PL 4859/2020, e do PL 497/2021, apensados, com Substitutivo.

17 de mai, 15:50CDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Glaustin da Fokus (PSC/GO).

23 de abr, 10:09MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-497/2021.

22 de dez, 12:58MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4859/2020.

07 de out, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 2.475/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

29 de set, 10:50PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2475/2020, pelo Deputado Célio Studart (PV/CE) e outros, que "Requer a coautoria do Projeto de Lei PL 6881/2017".

17 de fev, 19:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-205/2020.

17 de fev, 16:05MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-128/2020.

10 de set, 00:00CDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Glaustin Fokus (PSC-GO)

06 de set, 16:48CDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CDEICS, com as proposições PL-706/2019, PL-3231/2019, PL-4325/2019 apensadas.

06 de set, 00:00CCJCPronta para Pauta

Devolução à CCP

Devolução à CCP

06 de set, 09:12CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

04 de set, 00:00CCPPronta para Pauta

Notificações

Memo nº 137 à CCJC solicitando a devolução deste.

02 de set, 19:12MESAPronta para Pauta

Distribuição

Defiro, parcialmente, o Requerimento n. 2.055/2019, nos termos do art. 141 do RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 6.881/2017, para incluir o exame pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Esclareço que, para efeito do disposto no art. 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 6.881/2017: à CDEICS, à CMADS e à CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: ordinário].

27 de ago, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 2119/2019, conforme o seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

26 de ago, 11:26MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4325/2019.

13 de ago, 20:19PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2119/2019, pelo Deputado Weliton Prado (PROS/MG), que "Requer a inclusão de coautoria".

07 de ago, 14:24PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2055/2019, pelo Deputado Diego Andrade (PSD/MG), que "Requer revisão do despacho inicial do Projeto de Lei n° 6881/2017, para que seja incluída a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e a Comissão de Turismo, no rol de Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito. ".

11 de jul, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fabio Schiochet (PSL-SC)

10 de jul, 15:30PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1935/2019, pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT/MG), que "Requer revisão do despacho inicial do Projeto de Lei n° 6881/2017, para que seja incluída a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e a Comissão de Turismo, no rol de Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito. ".

09 de jul, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado no DCD de 10/07/19 PÁG 949, Letra A.

09 de jul, 11:06CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-706/2019, PL-3231/2019 apensadas.

01 de jul, 11:26MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3231/2019.

09 de abr, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificações

Indeferido o Requerimento n. 1.029/2019, conforme o seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.029/2019, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 6.881/2017 não se enquadra no campo temático da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, delimitado no inciso XVI do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se".

02 de abr, 15:08PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 1029/2019, pelo Deputado Capitão Augusto (PR-SP), que: "Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 6.881, de 2017, para que se inclua o seu exame pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado".

27 de mar, 00:00CMADSPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado por unanimidade o Parecer Vencedor do Dep. Nilto Tatto. Apresentou voto em separado o Deputado Marcelo Álvaro Antônio. O parecer do Relator, Dep. Valdir Colatto, passou a constituir Voto em Separado.

27 de mar, 10:00CMADSPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Fred Costa (PATRI-MG), Dep. Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), Dep. Professor Joziel (PSL-RJ), Dep. Vavá Martins (PRB-PA), Dep. Célio Studart (PV-CE), Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA), Dep. Carlos Gomes (PRB-RS) e Dep. Ricardo Izar (PP-SP).

26 de mar, 12:02CMADSPronta para Pauta

Designação de Relator(a) do Vencedor

Designado Relator do Vencedor, Dep. Nilto Tatto (PT-SP)

26 de mar, 12:02CMADSPronta para Pauta

Designação de Relator(a) Parcial

Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação deste e do PL 706/2019, apensado, com substitutivo.

26 de mar, 12:02CMADSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CMADS, pelo Dep. Nilto Tatto

21 de mar, 00:00CMADSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP)

21 de fev, 10:47MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-706/2019.

19 de fev, 20:34MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-130/2019.

31 de jan, 23:59CMADSPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Ricardo Tripoli, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

28 de ago, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 9.147/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada de assinatura do Projeto de Lei n. 6.881/2017, nos termos do art. 102, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.".

21 de ago, 18:31PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 9147/2018, pelo Deputado Goulart (PSD-SP), que: "Requer retirada de assinatura em proposição de autoria coletiva voluntária - Projeto de Lei nº 6.881 de 2017".

20 de jun, 10:00CMADSPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

13 de jun, 10:00CMADSPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

11 de jun, 14:38CMADSPronta para Pauta

Designação de Relator(a) do Vencedor

Designado Relator do Vencedor, Dep. Ricardo Tripoli

11 de jun, 14:38CMADSPronta para Pauta

Designação de Relator(a) Parcial

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela aprovação.

11 de jun, 14:38CMADSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMADS, pelo Deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP).

16 de mai, 10:53CMADSPronta para Pauta

Designação de Relator(a) do Vencedor

Designado Relator do Vencedor, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP)

16 de mai, 10:00CMADSPronta para Pauta

Rejeição do Relatório Prévio

Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados Valdir Colatto, Josué Bengtson e Stefano Aguiar

16 de mai, 10:00CMADSPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP) e Dep. Ricardo Izar (PP-SP).

15 de mai, 00:00CMADSPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

09 de mai, 10:00CMADSPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Carlos Gomes.

09 de mai, 10:00CMADSPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Izar (PP-SP) e Dep. Carlos Gomes (PRB-RS).

25 de abr, 10:00CMADSPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

18 de dez, 16:09CMADSPronta para Pauta

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CMADS, pelo Deputado Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG).

04 de out, 10:00CMADSPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Aprovado Pedido de Retirada de pauta do Relator.

27 de set, 10:00CMADSPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, devido à ausência do Relator.

20 de set, 10:00CMADSPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de ofício, devido à ausência do Relator.

13 de set, 10:00CMADSPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Aprovado Requerimento de Retirada de pauta do Autor.

29 de ago, 09:24CMADSPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), pela rejeição.

29 de ago, 09:24CMADSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Valdir Colatto (PMDB-SC).

12 de mai, 00:00CMADSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC)

12 de mai, 11:34CMADSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

03 de mai, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 6.265/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 6.265/2017, haja vista que a matéria versada no Projeto de Lei n. 6.881/2017 não se enquadra no campo temático da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Publique-se. Oficie-se".

18 de abr, 00:00CMADSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP)

12 de abr, 13:42PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 6265/2017, pelo Deputado Jaime Martins (PSD-MG), que: "Requer distribuição, à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, do Projeto de Lei n. 6.881/2017, que proíbe o uso de fogos de artifícios com estampido".

05 de abr, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 6.171/2017, conforme despacho de seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 6.171/2017, haja vista que a matéria versada no Projeto de Lei n. 6.881/2017 não se enquadra no campo temático da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Publique-se. Oficie-se".

29 de mar, 16:27PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 6171/2017, pelo Deputado Jaime Martins (PSD-MG), que: "Requer a revisão de despacho inicial aposto ao PL nº 6.881/2017, da Câmara dos Deputados, para que a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público pronuncie-se sobre o mérito".

22 de fev, 16:13CMADSPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

22 de fev, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/02/17 PÁG 150 COL 01.

21 de fev, 16:21MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

09 de fev, 17:38PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6881/2017, pelos Deputados Ricardo Izar (PP-SP) e outros, que: "Proíbe o uso de fogos de artifício com estampido".