Projeto de Lei

PL 6885/2013

Acrescenta-se parágrafo único ao art. 20 da Lei nº 2.308, de 31 de agosto de 1954.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCP Apresentada em 04 de dez de 20130 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Energia, Recursos Hídricos e Minerais

Palavras-chave

AlteraçãoaplicaçãopercentualFundo Federal de Eletrificação (FFE)financiamentoeletrificação rural.

Tramitação 54 andamentos

  1. 13 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 14/12/2024 PÁG 518, Letra B.

    Documento
  2. 13 de dez, 11:12CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CFT.

  3. 12 de dez, 13:59CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  4. 11 de dez, 00:00SGMAguardando Designação de Relator(a)

    Notificações

    Em razão da ocorrência da hipótese prevista no art. 24, II, "g", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, esclarece-se que o Projeto de Lei n. 6.885/2013, que se encontrava sujeito à apreciação conclusiva pelas Comissões, está agora sujeito à apreciação do Plenário.

  5. 10 de dez, 00:00CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

    Notificações

    À SGM, Ofício nº 343/2024 - CAPADR, comunicando divergência de pareceres.

    Documento
  6. 04 de dez, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer, com o voto contrário do deputado João Daniel.

  7. 04 de dez, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator.

  8. 27 de ago, 14:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta pelo presidente.

  9. 03 de abr, 15:42CAPADRAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. General Girão (PL-RN), pela rejeição.

    Documento
  10. 03 de abr, 15:42CAPADRAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 2 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado General Girão (PL/RN).

    Documento
  11. 19 de abr, 21:19CAPADRAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

  12. 31 de mar, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/04/2023)

  13. 30 de mar, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. General Girão (PL-RN)

  14. 31 de jan, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. General Girão, deixou de ser membro da Comissão

  15. 23 de nov, 22:12CAPADRAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Prazo de Vista Encerrado

  16. 17 de nov, 09:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Pedido de Vista

    Vista ao Deputado Pedro Lupion.

  17. 17 de nov, 09:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Retirada de Requerimento

    Lido o Parecer pelo Dep. Nelson Barbudo.

  18. 09 de nov, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. General Girão (PSL-RN), pela rejeição.

    Documento
  19. 09 de nov, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Mantido o parecer do Relator, Dep. General Girão, PRL 1 CAPADR.

    Documento
  20. 09 de jun, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. General Girão (PSL-RN)

  21. 09 de jun, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. General Girão (PSL-RN)

  22. 09 de jun, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. General Girão (PSL-RN)

  23. 06 de nov, 16:19CAPADRAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. General Girão (PSL-RN), pela rejeição.

    Documento
  24. 06 de nov, 16:19CAPADRAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado General Girão (PSL-RN).

    Documento
  25. 11 de set, 19:50CAPADRAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

  26. 02 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD do dia 03/09/19 PÁG 490. Letra A.

    Documento
  27. 02 de set, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/09/2019)

  28. 30 de ago, 11:09CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  29. 30 de ago, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. General Girão (PSL-RN)

  30. 30 de ago, 11:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CAPADR.

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CCP
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Último andamento
13 de dez, 00:00 · Publicação de Proposição