PL 690/2021

19 de mar, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Gilson Marques, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

18 de nov, 17:53CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

18 de nov, 17:53CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC).

13 de set, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC)

11 de set, 23:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Gilson Marques, deixou de ser membro da Comissão

22 de mai, 21:27CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/05/2024 a 22/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

07 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/05/2024)

06 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC)

08 de jul, 09:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

07 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 08/07/2022, Letra A.

07 de jul, 09:49CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

07 de jul, 09:12CDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CDEICS, pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.

06 de jul, 09:30CDEAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Alexis Fonteyne.

29 de jun, 09:30CDEAguardando Deliberação

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator.

20 de jun, 18:33CDEAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com Substitutivo.

20 de jun, 18:33CDEAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto n. 1 CDEICS, pelo Deputado Augusto Coutinho (REPUBLIC/PE).

26 de mai, 00:00CDEAguardando Deliberação

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), para reexame da matéria.

25 de mai, 09:30CDEAguardando Deliberação

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

13 de dez, 10:37CDEAguardando Deliberação

Rejeição de Requerimento

Apresentação do Voto em Separado n. 2 CDEICS, pelo Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

24 de nov, 13:30CDEAguardando Deliberação

Aprovação de Requerimento

Aprovado o Requerimento de Adiamento de Votação de autoria do Deputado Alexis Fonteyne, Vice-Líder do Novo, por 5 sessões.

17 de nov, 13:30CDEAguardando Deliberação

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Augusto Coutinho (SD/PE).

09 de nov, 10:30CDEAguardando Deliberação

Discussão (Inicio e Continuacao)

Não deliberado em virtude de encerramento da reunião.

04 de nov, 16:50CDEAguardando Deliberação

Rejeição de Requerimento

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CDEICS, pelo Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

03 de nov, 13:30CDEAguardando Deliberação

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Augusto Coutinho (SD/PE).

26 de out, 21:12CDEAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

20 de out, 13:00CDEAguardando Deliberação

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Alexis Fonteyne.

20 de out, 13:00CDEAguardando Deliberação

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão da matéria pelo Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

20 de out, 13:00CDEAguardando Deliberação

Discussão (Inicio e Continuacao)

Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Augusto Coutinho (SD/PE).

06 de out, 13:00CDEAguardando Deliberação

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

29 de set, 13:00CDEAguardando Deliberação

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Alexis Fonteyne (NOVO/SP) e Helder Salomão (PT/ES).

16 de set, 15:37CDEAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 06/09/2021 a 16/09/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

06 de set, 00:00CDEAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/09/2021)

03 de set, 10:44CDEAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE), pela aprovação, com substitutivo.

03 de set, 10:44CDEAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Augusto Coutinho (SOLIDARI/PE).

08 de jun, 00:00CDEAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/05/2021 a 08/06/2021). Não foram apresentadas emendas.

21 de mai, 00:00CDEAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/05/2021)

20 de mai, 00:00CDEAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE)

28 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/04/21 PÅG 464

28 de abr, 16:18CDEAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

28 de abr, 09:16MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

03 de mar, 17:07MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 690/2021, pelo Deputado Carlos Bezerra (MDB/MT), que "Altera os arts. 102 e 103 da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que “Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária”, para fins de estabelecer novas regras de inabilitação do falido e de gestão da massa falida".