PL 6900/2017

12 de set, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício n. 819/2023-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 6900/2017, sancionado.

04 de set, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 14666/2023. DOU 05/09/2023 PÁG 01 COL 01.

17 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 697/2023-SF que comunica que o Senado Federal encaminhou à sanção da Presidência da República o PL 6900/2017 .

08 de jun, 00:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 95/2021/PS-GSE.

08 de jun, 17:40MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.

27 de mai, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final, com emenda.

29 de abr, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, com emenda, pelo Deputado Léo Moraes (PODE/RO).

07 de abr, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Léo Moraes (PODE-RO)

10 de fev, 12:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

02 de mar, 14:15MESATransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

02 de mar, 14:15MESATransformado em Norma Jurídica

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 104/2020 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

18 de fev, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 18/02/2020 18:56:00. Não foram apresentados recursos.

05 de fev, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 06/02/2020).

04 de fev, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 05/02/20 PÁG 2958, Letra C.

17 de dez, 13:33CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

16 de dez, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Aprovação

Aprovado o Parecer.

16 de dez, 14:30CCJCTransformado em Norma Jurídica

Adiamento de Discussão

Dispensada a leitura do Parecer.

04 de out, 16:51CCJCTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Léo Moraes (PODE-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Educação e da Emenda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

04 de out, 16:51CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Léo Moraes (PODE-RO).

05 de set, 17:47CCJCTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

23 de ago, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/08/2019)

22 de ago, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Léo Moraes (PODE-RO)

16 de jul, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 17/07/2019, Letra B.

15 de jul, 16:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de jul, 15:50CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

10 de jul, 00:00CETransformado em Norma Jurídica

Aprovação

Aprovado o Parecer.

10 de jul, 10:00CETransformado em Norma Jurídica

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Pedro Uczai (PT-SC) e Dep. Maria Rosas (PRB-SP).

12 de jun, 10:00CETransformado em Norma Jurídica

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

05 de jun, 10:00CETransformado em Norma Jurídica

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

05 de jun, 10:00CETransformado em Norma Jurídica

Ratificação de Parecer

Aprovado REQ de inversão da pauta para que esse item fosse o quarto a ser deliberado na reunião.