PL 6902/2017

03 de nov, 22:23CFTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/10/2025 a 03/11/2025). Não foram apresentadas emendas.

23 de out, 00:00CFTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/10/2025)

22 de out, 17:07CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG).

21 de out, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 22/10/2025, Letra B.

21 de out, 14:17CFTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CFT, com a proposição PL-6084/2019 apensada.

21 de out, 13:05CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de out, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

15 de out, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer.

08 de out, 20:19CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 29/09/2025 a 08/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

29 de set, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 30/09/2025)

25 de set, 18:28CAPADRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pezenti (MDB-SC), pela aprovação deste e do PL 6084/2019, apensado, com substitutivo.

25 de set, 18:28CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Pezenti (MDB/SC).

26 de mar, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pezenti (MDB-SC)

19 de mar, 11:48CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

29 de ago, 21:41CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/08/2023 a 29/08/2023). Não foram apresentadas emendas.

16 de ago, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/08/2023)

15 de ago, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO)

01 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 02/06/2023, Letra A.

01 de jun, 12:14CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CAPADR, com a proposição PL-6084/2019 apensada.

01 de jun, 11:33CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

01 de jun, 11:04CESPOAguardando Parecer

Recebimento - Redação Final

Apresentação do PAR n. 1 CESPO (Parecer de Comissão), pela Comissão do Esporte.

31 de mai, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

31 de mai, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o parecer pelo relator, Deputado Ícaro de Valmir.

10 de mai, 13:15CESPOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

03 de mai, 20:54CESPOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 24/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

24 de abr, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/04/2023)

20 de abr, 16:58CESPOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação deste, e do PL 6084/2019, apensado, com substitutivo.

20 de abr, 16:58CESPOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CESPO, pelo Deputado Icaro de Valmir (PL/SE).

30 de mar, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/03/2023 a 30/03/2023). Não foram apresentadas emendas.

22 de mar, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 23/03/2023)

21 de mar, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE)

31 de jan, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Fábio Mitidieri, deixou de ser membro da Comissão

24 de nov, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE)

03 de nov, 23:59CESPOAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Alexandre Figueiredo, deixou de ser membro da Comissão

07 de jul, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexandre Figueiredo (PSD-SE)

20 de jun, 22:31CESPOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

14 de jun, 15:00CESPOAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Julio Cesar Ribeiro.

08 de jun, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 27/05/2022 a 08/06/2022 20:36:00). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

27 de mai, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 30/05/2022)

26 de mai, 14:09CESPOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), pela aprovação deste, e do PL 6084/2019, apensado, com substitutivo.

26 de mai, 14:09CESPOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CESPO, pelo Deputado Fábio Mitidieri (PSD/SE).

06 de abr, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator nos termos do art. 52, §3º, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE)

06 de abr, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Decisão da Presidência da Comissão: designar novo relator, nos termos do art. 52, § 3º do Regimento Interno.

02 de dez, 16:36MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6084/2019.

03 de abr, 19:42CESPOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

25 de mar, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 26/03/2019)

22 de mar, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS)

31 de jan, 23:59CESPOAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Afonso Hamm, deixou de ser membro da Comissão

16 de mai, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

04 de mai, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/05/2017)

02 de mai, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS)

22 de fev, 16:16CESPOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CESPO.

22 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/02/17 PÁG 161 COL 01.

21 de fev, 16:28MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Esporte; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

14 de fev, 21:05PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6902/2017, pelo Senado Federal, que: "Estabelece diretrizes para o desenvolvimento da equideocultura brasileira e revoga dispositivos da Lei n° 7.291, de 19 de dezembro de 1984, que dispõe sobre as atividades da equideocultura no país.".

14 de fev, 00:00MESAAguardando Parecer

Recebimento

Recebido o ofício nº 82/2017, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado n° 254, de 2014, de autoria do Senador Antônio Aureliano, constante dos autógrafos em anexo, que "Estabelece diretrizes para o desenvolvimento da equideocultura brasileira e revoga dispositivos da Lei n° 7.291, de 19 de dezembro de 1984, que dispõe sobre as atividades da equideocultura no país".