PL 6905/2017

09 de jan, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Informativo CONOF

16 de dez, 12:57CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.

16 de dez, 12:57CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

12 de nov, 22:18CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/10/2024 a 12/11/2024). Não foram apresentadas emendas.

18 de out, 00:00CFTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/10/2024)

17 de out, 14:23CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

05 de set, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 06/09/19 PÁG 262, Letra A.

05 de set, 10:38CFTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CFT.

05 de set, 10:34CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

04 de set, 00:00CDUPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer.

04 de set, 10:00CDUPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP).

28 de ago, 10:00CDUPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

26 de jun, 10:00CDUPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

25 de jun, 17:03CDUPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do REQ n. 31/2019 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Francisco Jr. (PSD-GO), que: "Requer a realização de reunião de audiência pública para discussão do Projeto de Lei nº 6.905/2017, oriundo do Senado Federal. ".

14 de jun, 00:00CDUPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

12 de jun, 10:00CDUPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Marcelo Nilo.

22 de mai, 16:46CDUPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Francisco Jr. (PSD-GO), pela aprovação.

22 de mai, 16:46CDUPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDU, pelo Deputado Francisco Jr. (PSD-GO).

04 de abr, 00:00CDUPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

26 de mar, 00:00CDUPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 27/03/2019)

25 de mar, 00:00CDUPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Francisco Jr. (PSD-GO)

31 de jan, 23:59CDUPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Caetano, deixou de ser membro da Comissão

30 de out, 13:00CDUPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 231/2018 do Sr. Caetano que requer a realização de reunião de audiência pública para discussão do Prejeto de Lei nº 6.905/2017, oriundo do Senado Federal.

13 de ago, 17:32CDUPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 231/2018, pelo Deputado Caetano, que: "Requer a realização de reunião de audiência pública para discussão do Prejeto de Lei nº 6.905/2017, oriundo do Senado Federal".

04 de jul, 10:00CDUPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

13 de jun, 10:10CDUPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Caetano (PT-BA), pela aprovação.

13 de jun, 10:10CDUPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDU, pelo Deputado Caetano (PT-BA).

19 de abr, 00:00CDUPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

07 de abr, 00:00CDUPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/04/2017)

06 de abr, 00:00CDUPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Caetano (PT-BA)

22 de fev, 16:11CDUPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CDU.

21 de fev, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/02/17 PÁG 449 COL 01.

21 de fev, 16:28MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

14 de fev, 21:20PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6905/2017, pelo Senado Federal, que: "Altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, que 'dispõe sobre desapropriações por utilidade pública', para dispor sobre a desapropriação para reparcelamento do solo.".

14 de fev, 00:00MESAPronta para Pauta

Recebimento

Recebido o ofício nº 85/2017, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado n° 504, de 2013, de autoria do Senador Wilder Morais, constante dos autógrafos em anexo, que "Altera o Decreto-Lei n° 3.365, de 21 de junho de 1941, que 'dispõe sobre desapropriações por utilidade pública', para dispor sobre a desapropriação para reparcelamento do solo".