PL 6906/2002

25 de jun, 00:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Notificações

Tendo em vista que o Projeto de Lei, pendente de deliberação de veto em sessão conjunta do Congresso Nacional, já exauriu integralmente sua tramitação na Câmara dos Deputados, seu processado foi arquivado e encaminhado ao Centro de Documentação e Informação.

08 de fev, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento do Ofício nº 39/12 (CN) comunicando veto parcial e solicitando indicação de membros para integrar a Comissão Mista incumbida de relatar o(s) veto(s).

01 de jan, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Transformado em Norma Jurídica com Veto Parcial

Transformado na Lei Ordinária 12591/2012. DOU 19 01 12 PÁG 01 COL 01. Vetado parcialmente. Razões do veto:( MSC 10/12-PE) DOU 19 01 12 PÁG 09 COL 01.

29 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento do Ofício nº 2.455/11(SF) comunicando remessa à sanção.

27 de out, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Ofício nº 1.110/09/PS-GSE.

13 de out, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final e as quatro emendas de redação por Unanimidade.

07 de out, 19:55CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final, RDF 1 CCJC, pelo Dep. Zenaldo Coutinho

07 de out, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Zenaldo Coutinho (PSDB-PA)

25 de set, 10:14CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

24 de set, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Desapensação

Desapensação automática dos PLs nºs 7.010/02, 812/03 e 4.740/04 deste, em face do arquivamento dos mesmos.DCD de 26/09/09 PÁG 53009 COL 02.

24 de set, 17:47MESAAguardando Apreciação do Veto

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

24 de set, 17:47MESAAguardando Apreciação do Veto

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1962/2009 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

23 de set, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

11 de set, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 14/09/2009): Projeto de Lei nº 6.906/2002, principal, com parecer favorável; e Projetos de Lei nºs 7.010/2002, 812/2003 e 4.740/2004, apensados, com parecer contrário, sujeitos a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD.

10 de set, 00:00CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 11/09/09, PÁG 49269 COL 02, Letra C.

03 de set, 17:08CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

02 de set, 10:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

27 de ago, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

25 de ago, 14:30CCJCAguardando Apreciação do Veto

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Geraldo Pudim e Marcelo Ortiz.

27 de mai, 15:53CCJCAguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Maria Lúcia Cardoso (PMDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, das Emendas da Comissão de Turismo e Desporto e da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, do PL 7010/2002, com emendas, do PL 812/2003, com emendas, e do PL 4740/2004, com emenda, apensados.

27 de mai, 15:53CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pela Dep. Maria Lúcia Cardoso

14 de mai, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria Lúcia Cardoso (PMDB-MG)

04 de mai, 10:19CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

24 de jun, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

03 de jun, 00:00CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD 04 06 08 PAG 25016 COL 01, Letra B.

30 de mai, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 02/06/2008)

29 de mai, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA)

27 de mai, 11:10CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-7010/2002, PL-812/2003, PL-4740/2004 apensadas.

27 de mai, 10:44CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

26 de mai, 16:55CTRABAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação - Ofício n° 75/2008-CTASP.

14 de mai, 10:00CTRABAguardando Apreciação do Veto

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

13 de mai, 00:00CTRABAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

07 de mai, 10:00CTRABAguardando Apreciação do Veto

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Nelson Marquezelli.

14 de ago, 11:15CTRABAguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação deste, e da Emenda adotada pela Comissão de Turismo e Desporto, com emenda, e pela rejeição do PL 7010/2002, do PL 812/2003, e do PL 4740/2004, apensados.

14 de ago, 11:15CTRABAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CTASP, pelo Dep. Daniel Almeida

01 de ago, 00:00CTRABAguardando Apreciação do Veto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA)

04 de jul, 09:31CTRABAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTASP, pelo Dep. Daniel Almeida

20 de jun, 00:00CCPAguardando Apreciação do Veto

Notificações

À CTASP cópia do Reuerimento nº 1132/07, do Deputado Arnaldo Faria de Sá

18 de jun, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Notificação de Despacho

Encaminhamento do REQ 1132/07 à CTASP, nos termos do seguinte despacho: "À Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público."

06 de jun, 00:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 1132,de 2007, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que requer agilização para a apreciação do Projeto de Lei n.º 6.906, de 2002 que "Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Turismólogo".

12 de mar, 00:00CTRABAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

02 de mar, 00:00CTRABAguardando Apreciação do Veto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 05/03/2007)

27 de fev, 00:00CTRABAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA)

08 de dez, 00:00CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo e Desporto publicado no DCD de 09/12/06, PÁG 54703 COL 02, Letra A.

06 de dez, 21:20CTRABAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento pela CTASP, com as proposições PL-7010/2002, PL-812/2003, PL-4740/2004 apensadas.

06 de dez, 00:00CTURAguardando Apreciação do Veto

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

28 de nov, 18:32CTURAguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Vadinho Baião, pela aprovação do Projeto Lei nº 6.906/02, com emenda, e pela rejeição dos PLs nºs 7.010/02, 812/03 e 4.740/04, apensados.

04 de mai, 00:00CTURAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

24 de abr, 00:00CTURAguardando Apreciação do Veto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 25/04/2006)

19 de abr, 00:00CTURAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vadinho Baião (PT-MG)

10 de mar, 10:56CTURAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento pela CTD, com as proposições PL-7010/2002, PL-812/2003, PL-4740/2004 apensadas.

28 de jun, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Distribuição

Às Comissões de Turismo e Desporto; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)

28 de jun, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Novo despacho

Deferido Requerimento nº 2997/05 da CTD, revendo o despacho aposto a este Projeto, para incluir a CTD, que deverá pronunciar-se antes da CTASP, com apreciação conclusiva das Comissão e tramitação: prioridade. DCD 29/06/05 PÁG 29210 COL 01.

28 de jun, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Distribuição

Às Comissões de Turismo e Desporto; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).

03 de mar, 00:00CTRABAguardando Apreciação do Veto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

04 de fev, 14:58MESAAguardando Apreciação do Veto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-4740/2004.

31 de jul, 16:14CTRABAguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá, pela aprovação deste, com emenda, e pela prejudicialidade do PL 7010/2002, e do PL 812/2003, apensados.

13 de mai, 16:29MESAAguardando Apreciação do Veto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-812/2003.

08 de nov, 00:00CTRABAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

31 de out, 00:00CTRABAguardando Apreciação do Veto

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

30 de out, 00:00CTRABAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá

05 de jul, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-7010/2002.(DESPACHO INICIAL)

13 de jun, 16:10CTRABAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

11 de jun, 00:00CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Despacho

Publicação Inicial no DCD de 13/6/2002 PÁG 30303 COL 01.

11 de jun, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Distribuição

Despacho à CTASP e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.

03 de jun, 00:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei.