PL 6910/2017

02 de mar, 00:00CDETramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Vander Loubet (PT-MS), para o PL 3988/2012, ao qual esta proposição está apensada.

25 de mar, 08:58CDETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Padovani (UNIÃO-PR), para o PL 3988/2012, ao qual esta proposição está apensada.

22 de fev, 18:27MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-249/2019.

22 de fev, 18:30MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-249/2019.

22 de fev, 18:20MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-249/2019.

20 de fev, 21:31MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-466/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

06 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/03/17 PÁG 26 COL 01.

06 de mar, 16:28CDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

03 de mar, 09:07MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5275/2013. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

15 de fev, 16:09PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6910/2017, pelo Deputado Victor Mendes (PSD-MA), que: "Altera a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, para estabelecer condições aplicáveis à comercialização de pescados e de seus derivados destinados à alimentação humana".