Projeto de Lei
Confere o nome de Lago Itararema ao Lago da Usina Hidrelétrica de Chavantes.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Homenagens e Datas Comemorativas
Palavras-chave
Documentos oficiais
24 de fev, 00:00CCULTAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG)
04 de fev, 16:00CCULTAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Célia Xakriabá, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
17 de out, 00:00CCULTAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG)
07 de out, 23:59CCULTAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Célia Xakriabá, deixou de ser membro da Comissão
22 de abr, 00:00CCULTAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG)
27 de mar, 15:44CCULTAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
19 de mar, 14:00CCULTAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Otoni de Paula, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
20 de mar, 00:00CCULTAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Otoni de Paula (MDB-RJ)
06 de mar, 16:24CCULTAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
27 de abr, 13:53CCULTAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
13 de abr, 00:00CCULTAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/04/2023)
12 de abr, 00:00CCULTAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP)
31 de jan, 00:00CCULTAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Diego Garcia, deixou de ser membro da Comissão
02 de abr, 00:00CCULTAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
20 de mar, 00:00CCULTAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/03/2019)
19 de mar, 00:00CCULTAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)
28 de fev, 19:06MESAAguardando Parecer
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-555/2019.
Documento31 de jan, 23:59CCULTAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Diego Garcia, deixou de ser membro da Comissão
31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
04 de dez, 00:00CCULTAguardando Parecer
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), para alteração do parecer
20 de abr, 00:00CCULTAguardando Parecer
Parecer do(a) Relator(a)
O Relator, Dep. Diego Garcia, manteve o parecer apresentado anteriormente, Parecer n. 1, pela rejeição.
19 de abr, 00:00CCULTAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)
11 de abr, 14:00CCULTAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Diego Garcia, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)
02 de out, 00:00CCULTAguardando Parecer
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR)
12 de set, 15:49CCULTAguardando Parecer
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR), pela rejeição.
Documento12 de set, 15:49CCULTAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Diego Garcia (PHS-PR).
Documento11 de abr, 00:00CCULTAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
30 de mar, 00:00CCULTAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/03/2017)
29 de mar, 00:00CCULTAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR)
22 de fev, 16:12CCULTAguardando Parecer
Recebimento
Recebimento pela CCULT.
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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