PL 692/2011

05 de jun, 23:59CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Darci de Matos, deixou de ser membro da Comissão

29 de nov, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC)

21 de nov, 23:59CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Darci de Matos, deixou de ser membro da Comissão

13 de set, 22:11CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/08/2023 a 13/09/2023). Não foram apresentadas emendas.

30 de ago, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 31/08/2023)

29 de ago, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC)

31 de jan, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Darci de Matos, deixou de ser membro da Comissão

16 de ago, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC).

11 de ago, 11:14CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Darci de Matos (PSD/SC).

23 de out, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC)

23 de out, 12:19CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

24 de set, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foram apresentadas duas emendas.

11 de set, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/09/2019)

10 de set, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felipe Francischini (PSL-PR)

16 de ago, 00:00CCPAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 17/08/2019, Letra B.

15 de ago, 17:00CCPAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de ago, 14:56CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-850/2011, PL-7600/2014, PL-7975/2014, PL-1278/2015, PL-6168/2016, PL-6782/2016, PL-9024/2017, PL-9639/2018, PL-10129/2018 apensadas.

14 de ago, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

14 de ago, 10:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Pedro Paulo (DEM-RJ).

14 de ago, 10:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Adiamento de Discussão

Parecer lido pelo Relator.

03 de jul, 10:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por ausência do Relator.

26 de jun, 10:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Adiamento de Discussão

Não deliberado face o encerramento da reunião por falta de quórum.

26 de jun, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Notificações

Informativo da CONOF.

12 de jun, 14:21CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Denis Bezerra (PSB-CE), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 692/2011, dos PLs 9094/2017, 850/2011, 7975/2014, 1278/2015, 6168/2016, 9639/2018, 10129/2018, 7600/2014, 6782/2016, apensados, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e das Emendas 1/2011, 2/2011, 3/2011, 4/2011, 5/2011, 6/2011, 7/2011, 8/2011, 9/2011, 10/2011, 11/2011, 12/2011, 13/2011, 14/2011, 15/2011, 16/2011, 17/2011, 18/2011, 19/2011, 21/2011, 22/2011, 23/2011, 24/2011, 25/2011, 26/2011, 27/2011, 28/2011, 29/2011, 30/2011, 31/2011, 32/2011, 33/2011, 34/2011, 35/2011 e 36/2011 da CTASP; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária da Emenda 20/2011 da CTASP.

12 de jun, 14:21CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Denis Bezerra (PSB-CE).

24 de abr, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

11 de abr, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/04/2019)

10 de abr, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Denis Bezerra (PSB-CE)

08 de fev, 00:00CCPAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Notificações

À CFT cópia da Complementação de voto e Substitutivo adotado republicados.

08 de fev, 00:00CCPAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação (republicação em avulso). Of. P-057/18-CTASP deferido em 07/02/19.