PL 6925/2017

12 de jul, 17:30MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 531/2023 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica restituição do PL 6925/2017 sancionado (Of 592/2023-SF)".

07 de jul, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 14615/2023. DOU 10/07/23 PÁG 01 COL 01.

22 de jun, 11:57MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 475/2023 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica remessa à sanção do PL 6925/2017 (Of 491/2023-SF)".

21 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 172/19/PS-GSE.

13 de ago, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

06 de ago, 17:07CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Fábio Trad (PSD-MS).

06 de ago, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Fábio Trad (PSD-MS)

06 de ago, 10:35CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

23 de jul, 12:59MESATransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

23 de jul, 12:59MESATransformado em Norma Jurídica

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 675/2019 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

16 de jul, 19:00MESATransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 16/07/2019 19:00:00. Não foram apresentados recursos.

09 de jul, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 10/07/2019)

08 de jul, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 09/07/19, Letra B, PÁG 273.

04 de jul, 16:10CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

03 de jul, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Aprovação

Aprovado o Parecer.

03 de jul, 10:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

26 de jun, 18:42CCJCTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Celso Maldaner (MDB-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.

26 de jun, 18:42CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Celso Maldaner (MDB-SC).

30 de mai, 14:02CCJCTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

21 de mai, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 22/05/2019)

20 de mai, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Celso Maldaner (MDB-SC)

19 de fev, 19:38MESATransformado em Norma Jurídica

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-23/2019.

31 de jan, 23:59CCJCTransformado em Norma Jurídica

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Pompeo de Mattos, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

16 de out, 14:44CCJCTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.

16 de out, 14:44CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).

10 de jul, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)

03 de abr, 12:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pompeo de Mattos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

07 de nov, 17:18CCJCTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

27 de out, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/10/2017)

26 de out, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)

04 de jul, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 05/07/2017, Letra A.

03 de jul, 14:16CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

03 de jul, 14:10CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

28 de jun, 10:00CAPADRTransformado em Norma Jurídica

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

25 de mai, 14:20CAPADRTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PV-ES), pela aprovação.

25 de mai, 14:20CAPADRTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PV-ES).

09 de mai, 00:00CAPADRTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

26 de abr, 00:00CAPADRTransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/04/2017)

25 de abr, 00:00CAPADRTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PV-ES)

13 de mar, 15:05CAPADRTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

10 de mar, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/03/17 PÁG 18 COL 01.

09 de mar, 14:26MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

15 de fev, 16:49PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6925/2017, pelo Deputado Zé Silva (SD-MG), que: "Altera o art. 15 da Lei nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010, para estabelecer novo prazo para o credenciamento de Entidade Executora do Pronater".