Projeto de Lei
Institui a Política Nacional de Envelhecimento Saudável, com base no Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
23 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/03/2026.
18 de mar, 00:00MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL 6305/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento22 de dez, 20:23MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 6936/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Institui a Política Nacional de Envelhecimento Saudável, com base no Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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