PL 695/2022

03 de out, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 5.497, de 2019, proposição principal, em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global apresentada ao Projeto de Lei nº 5.497, de 2019, proposição principal, adotada pela Relatora da Comissão de Cultura (Sessão Deliberativa Extraordinária de 3/10/2023 - 13h55 - 192ª Sessão).

03 de out, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 5.497, de 2019, proposição principal, adotada pela Relatora da Comissão de Cultura, esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD (Sessão Deliberativa Extraordinária de 3/10/2023 - 13h55 - 192ª Sessão).

16 de mai, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 678/2022, conforme despacho do seguinte teror: "Indefiro, com fundamento no caput do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Oficie-se. Publique-se."

03 de mai, 16:23MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 678/2022, pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP), que "Requer, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a desapensação do Projeto de Lei nº 695, de 2022 do Projeto de Lei nº 5.497, de 2019".

30 de mar, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/03/2022.

29 de mar, 18:55MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5497/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

23 de mar, 17:42PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 695/2022, pelo Deputado Tadeu Alencar (PSB/PE), que "Altera Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado; altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, e as Leis nºs 11.437, de 28 de dezembro de 2006, 5.070, de 7 de julho de 1966, 8.977, de 6 de janeiro de 1995, e 9.472, de 16 de julho de 1997; para prorrogar a política de cotas de tela na TV paga".