Sargento FahurPLPresidiu a reunião
11 de ago · Parlamentares debatem valorização policial e divergem sobre decisões judiciais
O parlamentar anunciou que o projeto foi retirado de pauta por ausência da relatora.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 6950/2025
Dispõe sobre a vedação do direito à prisão especial para pessoa que tenha praticado crime de estupro.
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Onde está o projeto
O projeto está na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aguardando votação. A matéria está pronta para ser votada desde 01/09/2026, mas foi retirada da pauta por sucessivas ausências da relatora.
Próximo passo
A relatora, deputada Delegada Adriana Accorsi, precisa estar presente na comissão para que o presidente do órgão coloque o projeto em votação.
No debate
O deputado Sargento Fahur conduziu a sessão em 11/08/2026, na qual foi deliberada a retirada do projeto de pauta devido à ausência da relatora. Ver discursos
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 08 de nov.
O que disseram sobre o projeto 1
Quem mais falou
O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
- Autoria
- Duda Ramos PODE
- Relator
- Delegada Adriana Accorsi PT
- Apresentada em
- 22 de dez de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Direito Penal e Processual Penal
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 14 andamentos
01 de set · CSPCCO
Retirada de Pauta
Retirado de pauta em razão da ausência da Relatora.
11 de ago · CSPCCO
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da relatora.
14 de jul · CSPCCO
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo.
17 de jun · CSPCCO
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 02/06/2026 a 17/06/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
02 de jun · CSPCCO
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 03/06/2026)
01 de jun · CSPCCO
Parecer da Relatora, Dep. Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), pela aprovação, com substitutivo.
01 de jun · CSPCCO
Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pela Deputada Delegada Adriana Accorsi (PT/GO -Fdr PT-PCdoB-PV).
17 de mar · CSPCCO
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/03/2026 a 17/03/2026). Não foram apresentadas emendas.
04 de mar · CSPCCO
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/03/2026)
03 de mar · CSPCCO
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Delegada Adriana Accorsi (PT-GO).
13 de fev · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/02/2026.
13 de fev · CSPCCO
Recebimento
11 de fev · MESA
Às Comissões deSegurança Pública e Combate ao Crime Organizado eConstituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
22 de dez de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 6950/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Dispõe sobre a vedação do direito à prisão especial para pessoa que tenha praticado crime de estupro".
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