Projeto de Lei
Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Terapeuta Naturista.
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Palavras-chave
Documentos oficiais
28 de mar, 18:01MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Decisão da Presidência de 28/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução".
Documento31 de jan, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Erika Kokay, deixou de ser membro da Comissão
23 de nov, 14:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)
Retirada de Pauta
Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Sanderson eTiago Mitraud.
16 de nov, 10:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)
Retirada de Pauta
Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Sanderson e Alexis Fonteyne.
21 de set, 09:30CTRABAguardando Designação de Relator(a)
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Tiago Mitraud.
06 de abr, 09:30CTRABAguardando Designação de Relator(a)
Retirada de Requerimento
Retirado de pauta, de ofício.
02 de dez, 17:35CTRABAguardando Designação de Relator(a)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com Emenda de Relator.
Documento02 de dez, 17:35CTRABAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF).
Documento29 de ago, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
10 de abr, 17:53MESAAguardando Designação de Relator(a)
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1068/2019.
Documento03 de abr, 11:33PLENAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 1068/2019, pela Comissão de Legislação Participativa, que: "Requer, nos termos do parágrafo único do art. 105 do Regimento Interno, o desarquivamento de proposições de autoria desta comissão".
Documento13 de mar, 19:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Gorete Pereira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2019)
31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
16 de ago, 15:52CTRABAguardando Designação de Relator(a)
Declaração de Voto em Separado
Apresentação do Voto em Separado n. 1 CTASP, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF).
Documento04 de nov, 10:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)
Adiamento de Votação
Adiada a votação a requerimento do Deputado Leonardo Monteiro, por 5 sessões.
04 de nov, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Parecer proferido pela Relatora, Deputada Gorete Pereira.Discutiu a Matéria o Dep. Leonardo Monteiro.
28 de out, 10:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Leonardo Monteiro.
26 de ago, 10:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
19 de ago, 10:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
12 de ago, 10:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)
Retirada de Pauta
Retirado de pauta pela Relatora.
05 de ago, 10:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
04 de ago, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
15 de jul, 10:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)
Pedido de Vista
Vista à Deputada Erika Kokay.
19 de jun, 13:51CTRABAguardando Designação de Relator(a)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela rejeição.
Documento19 de jun, 13:51CTRABAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pela Deputada Gorete Pereira (PR-CE).
Documento14 de mai, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE)
28 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 29/04/15, PÁG 425 COL 01, Letra A.
Documento24 de abr, 11:27CTRABAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CTASP.
15 de abr, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
04 de nov, 17:51CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS), pela rejeição.
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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