PL 6965/2025

07 de mai, 12:54CCOMAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI).

19 de fev, 09:59CCOMAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCOM.

13 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/02/2026.

11 de fev, 14:11MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deComunicação eConstituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

22 de dez, 20:23MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6965/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Cria o crime de sabotagem de infraestrutura de telecomunicações, estabelece medidas de rastreamento e controle de intervenções técnicas em redes e cabos, dispõe sobre cooperação obrigatória entre órgãos de fiscalização e concorrência e dá outras providências".