Projeto de Lei

PL 6970/2025

Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do exame de Oximetria de Pulso, denominado “Teste do Coraçãozinho”, antes da alta hospitalar de todos os recém-nascidos, e sobre o registro de sua execução no prontuário médico.

Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.

Onde está o projeto

O projeto está na Comissão de Saúde, aguardando votação. O relator apresentou parecer favorável em 29/05/2026, mas o texto foi retirado de pauta em 01/07/2026.

Próximo passo

O presidente da Comissão de Saúde precisa incluir o projeto na pauta de votações para que os membros da comissão possam votar o parecer.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 10 de nov.

O que disseram sobre o projeto 1

Rafael Simoes

Rafael SimoesUNIÃO

01 de jul · Comissão de saúde aprova novas audiências sobre direitos de pessoas com deficiência

Mencionou o projeto na pauta de requerimentos.

Ver fala completa

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

Acompanhe PL 6970/2025 por email

Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.

Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.

Compartilhe este projeto

Ficha do projeto

Situação oficial
Pronta para Pauta
Apresentada em
22 de dez de 2025
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Saúde

Tramitação 12 andamentos

  1. 01 de jul · CSAUDE

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta de ofício.

  2. 29 de mai · CSAUDE

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (REPUBLIC-AM), pela aprovação.

  3. 29 de mai · CSAUDE

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Amom Mandel (REPUBLIC/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA).