PL 6984/2006

04 de jun, 19:53CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT).

04 de jun, 19:53CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado José Medeiros (PL/MT).

14 de mar, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT)

18 de dez, 17:31CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10 de nov, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodrigo Pacheco (PMDB-MG)

26 de nov, 15:54CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Manoel Junior (PMDB-PB), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e, no mérito, pela rejeição.

26 de nov, 15:54CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Manoel Junior (PMDB-PB).

23 de abr, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Manoel Junior (PMDB-PB)

27 de ago, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ 5706/12, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o pedido formulado no Requerimento n. 5.706, de 2012, por entender que não há correlação apta a justificar a apensação do PL n. 1.290/2007 ao PL n. 6.984/2006. Publique-se. Oficie-se."

09 de jul, 13:33PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 5706/2012, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI), que: "Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1.290, de 2007 e 6.984, de 2006".

14 de ago, 11:43CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela inconstitucionalidade e injuridicidade.

14 de ago, 11:43CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Eduardo Cunha

17 de mai, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

10 de mai, 18:21CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

10 de mai, 18:11CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de mai, 18:00CFTPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

09 de mai, 10:00CFTPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

18 de abr, 11:27CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Eduardo Gomes, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação.

18 de abr, 11:27CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CFT, pelo Dep. Eduardo Gomes

12 de abr, 00:00CFTPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Eduardo Gomes (PSDB-TO)

12 de abr, 11:21CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CFT, pelo Dep. Eduardo Gomes

07 de mar, 00:00CFTPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Eduardo Gomes (PSDB-TO)

02 de mar, 12:42CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Eduardo Gomes, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação.

02 de mar, 12:42CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CFT, pelo Dep. Eduardo Gomes

28 de fev, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Gomes (PSDB-TO)

08 de fev, 10:47CFTPronta para Pauta

Cancelamento de Parecer

Retirada do Parecer pelo Relator.

04 de jul, 14:25CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Humberto Michiles, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação.

04 de jul, 14:25CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pelo Dep. Humberto Michiles

26 de jun, 15:52MESAPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

23 de mai, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Humberto Michiles (PL-AM)

18 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 19/05/06 PÁG 25910 COL 01.

17 de mai, 17:24CFTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CFT.

11 de mai, 15:52MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

03 de mai, 00:00MESAPronta para Pauta

Recebimento

Ofício nº 700/06 do Senado Federal que encaminha o Projeto de Lei do Senado Federal nº 439/03 a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados.

03 de mai, 20:40PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL 6984/2006, do Senado Federal - Demostenes Torres, que "altera a Lei nº 7.492, de 16 de junho de 1986, para agravar penas, proibir a fiança e o recurso em lilberdade, exigir o cumprimento mínimo de metade da pena para obtenção de benefícios penais, além de especificar o tipo penal de gestão fraudulenta de instituições financeiras."