PL 6987/2025

28 de abr, 23:24CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/04/2026 a 28/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

15 de abr, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/04/2026)

14 de abr, 15:07CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ).

08 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 09/04/2026, Letra A.

08 de abr, 16:16CEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CE.

08 de abr, 15:42CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de abr, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

08 de abr, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

31 de mar, 15:46CESPOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação.

31 de mar, 15:45CESPOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF).

16 de mar, 20:29CESPOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/03/2026 a 16/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

03 de mar, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/03/2026)

02 de mar, 17:23CESPOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF).

20 de fev, 09:03CESPOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CESPO.

19 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/02/2026.

11 de fev, 14:11MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deEsporte;Educação eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

22 de dez, 20:23MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6987/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Altera a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a integralização da carga horária de estudantes atletas por meio de Educação a Distância (EaD)".