Projeto de Lei · PL 6987/2025

Educação a distância para estudantes atletas na carga horária

Altera a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a integralização da carga horária de estudantes atletas por meio de Educação a Distância (EaD).

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Onde está o projeto

O projeto está na Comissão de Educação, onde aguarda a análise do relator desde 28/04/2026. A Comissão do Esporte já aprovou o texto em 08/04/2026.

Próximo passo

O deputado Luiz Lima precisa apresentar o seu voto sobre a proposta na Comissão de Educação.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.

O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou

Saulo Pedroso

Saulo PedrosoPSDPresidiu a reunião

08 de abr · COMISSÃO DO ESPORTE

O presidente anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator para proferir o parecer

Ver fala completa

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Parecer
Apresentada em
22 de dez de 2025
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas
Educação

Classificação da Câmara: Educação

Documentos oficiais
Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 17 andamentos

  1. 28 de abr · CE

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/04/2026 a 28/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

  2. 15 de abr · CE

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/04/2026)

  3. 14 de abr · CE

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ).

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