PL 699/2025

01 de set, 22:56CTRABAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/07/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas.

23 de jul, 00:00CTRABAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/07/2026)

22 de jul, 11:15CTRABAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG).

21 de ago, 11:52CTRABAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CTRAB.

20 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 21/08/2025, Letra A.

20 de ago, 17:01CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

19 de ago, 14:30CASPAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

19 de ago, 14:30CASPAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

09 de jul, 22:01CASPAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 27/06/2025 a 09/07/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

27 de jun, 00:00CASPAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 30/06/2025)

22 de mai, 12:41CASPAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.

22 de mai, 12:41CASPAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pela Deputada Delegada Ione (AVANTE/MG).

15 de abr, 18:47CASPAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/04/2025 a 15/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

03 de abr, 00:00CASPAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/04/2025)

02 de abr, 16:43CASPAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG).

01 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/04/2025 PAG 836

01 de abr, 09:26CASPAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CASP.

31 de mar, 14:40MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Administração e Serviço Público; Trabalho; Defesa dos Direitos da Mulher e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

26 de fev, 12:07MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 699/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Dandara (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre medidas de prevenção, acolhimento e proteção contra assédio e violência misóginos no ambiente de trabalho, cria o Cadastro Nacional de Empresas Autuadas por Assédio e Violência Misóginos no Trabalho, o Certificado de Empresa Amiga da Mulher e dá outras providências".