Tarcísio MottaPSOLRelator do projeto
17 de jun · Projetos reconhecem tradições culturais e homenageiam personalidades históricas
O relator defende a aprovação do projeto e a rejeição da emenda apresentada a ele.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 7009/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, na abertura de eventos artísticos, culturais e esportivos, de mensagens educativas relacionadas a temas de relevância social, e dá outras providências.
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13 de nov de 2024 · Comissão aprova novas diretrizes para regularização fundiária de assentamentos
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Duda Ramos PODE
- Relator
- Lídice da Mata PSB
- Apresentada em
- 22 de dez de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 17 andamentos
22 de jun · CASP
Recebimento
18 de jun · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 19/06/2026, Letra A.
17 de jun · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
17 de jun · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Diego Garcia.
17 de jun · CCULT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer da Relatora Deputada Lídice da Mata, pelo Deputado Tarcísio Motta.
16 de jun · CCULT
Declaração de Voto em Separado
Apresentação do VTS n. 1 CCULT (Voto em Separado), pelo Deputado Diego Garcia (UNIÃO/PR).
27 de mai · CCULT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo.
13 de mai · CCULT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a).
05 de mai · CCULT
Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação do PL 7009/25, e pela rejeição da Emenda 1/26 apresentada nesta Comissão.
05 de mai · CCULT
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).
14 de abr · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/03/2026 a 14/04/2026). Foi apresentada uma emenda.
25 de mar · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2026)
24 de mar · CCULT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).
20 de fev · CCULT
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
19 de fev · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/02/2026.
11 de fev · MESA
Às Comissões deCultura;Administração e Serviço Público eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
22 de dez de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 7009/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, na abertura de eventos artísticos, culturais e esportivos, de mensagens educativas relacionadas a temas de relevância social, e dá outras providências".
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