PL 7010/2013

17 de jul, 13:48MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 2919/2026 à proposição PL 3555/2025.

06 de out, 11:00MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-3555/2025 à proposição PL-269/2019.

12 de mar, 14:55MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-628/2024.

25 de ago, 19:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2731/2021.

12 de mar, 13:56MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-476/2020.

21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-156/2019.

21 de fev, 11:23MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-269/2019.

21 de fev, 10:01MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-269/2019.

20 de fev, 19:44MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-174/2019.

19 de fev, 20:34MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-130/2019.

19 de fev, 20:26MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-114/2019.

19 de fev, 20:05MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-69/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

06 de fev, 08:46MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-53/2015.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

04 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/02/14 PAG 475 COL 01.

13 de jan, 14:56MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-215/2007.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

13 de jan, 14:49MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-215/2007.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

18 de dez, 16:53PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7010/2013, pelo Deputado Sérgio Moraes (PTB-RS), que: "Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para tipificar o crime de abandono de animais".