PL 7029/2017

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

22 de nov, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 303/2017/PS-GSE.

21 de nov, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

08 de nov, 17:17CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Tadeu Alencar (PSB-PE).

30 de out, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE)

20 de out, 11:35CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

19 de out, 18:29MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

19 de out, 18:29MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1247/2017 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

17 de out, 09:43MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 17/10/2017 09:43:00. Não foram apresentados recursos.

04 de out, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 05/10/2017)

03 de out, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 04/10/17, PÁG 732 COL 01, Letra B.

02 de out, 10:08CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

28 de set, 09:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Marcos Rogério.

28 de set, 09:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Aureo, pelo Deputado Marcos Rogério.

15 de ago, 17:36CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Aureo (SD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

15 de ago, 17:36CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Aureo (SD-RJ).

10 de jul, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

29 de jun, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/06/2017)

28 de jun, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aureo (SD-RJ)

18 de mai, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 19/05/17, PÁG 2334 COL 01, Letra A. VOL III.

17 de mai, 17:22CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

17 de mai, 17:19CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de mai, 14:30CCULTArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

10 de mai, 18:51CCULTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela aprovação.

10 de mai, 18:51CCULTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).

09 de mai, 00:00CCULTArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

26 de abr, 00:00CCULTArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/04/2017)

12 de abr, 00:00CCULTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)

06 de abr, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/04/2017 PÁG 168 COL 01.

06 de abr, 16:33CCULTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

24 de mar, 11:35MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

07 de mar, 18:11PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7029/2017, pelo Deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), que: "Institui o Dia Nacional do Profissional de Eventos".