PL 704/2015

26 de abr, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 391/2023, conforme o seguinte teor: "Indefiro, porquanto inexiste possibilidade regimental de desarquivamento de proposições. Publique-se. Arquivem-se.".

02 de mar, 20:23PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 391/2023, pelo Deputado Sargento Gonçalves (PL/RN), que "Requer o desarquivamento de proposição".

23 de abr, 00:00MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Não conhecido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-922/2019

22 de mar, 16:39PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 922/2019, pelo Deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), que: "Requer, nos termos do parágrafo único, do artigo 105, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja desarquivado o Projeto de Lei número 704/2015".

27 de fev, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Despacho exarado ao Requerimento n. 231, de 2019, conforme o seguinte teor: "Torno sem efeito o despacho proferido na proposição em epígrafe. Publique-se. Arquive-se."

21 de fev, 11:46MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-344/2019.

21 de fev, 11:38MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-231/2019.

12 de fev, 18:17PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 344/2019, pelo Deputado Alexandre Frota (PSL-SP), que: "Requer odesarquivamento de proposição.".

06 de fev, 16:44PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 231/2019, pelo Deputado Heitor Freire (PSL-CE), que: "Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 704/2015".

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

11 de dez, 10:00CCJCArquivada

Notificações

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta dos Deputados Samuel Moreira e Valmir Prascidelli.

11 de dez, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Retirada a matéria, de ofício, por acordo.

11 de dez, 10:00CCJCArquivada

Notificações

Retirado o pedido de Verificação de Votação pelos autores.

11 de dez, 10:00CCJCArquivada

Notificações

Verificação de votação do Requerimento de Retirada de Pauta solicitada pelo Deputado Fausto Pinato, Valmir Prascidelli e Vicentinho Júnior, Vice-Líder do PP, Vice-Líder do PT e Vice-Líder do PR, respectivamente, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: Rejeitado o Requerimento. Passou-se à votação pelo processo nominal.

11 de dez, 10:00CCJCArquivada

Notificações

Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta os Deputados Fausto Pinato e Samuel Moreira.

11 de dez, 10:00CCJCArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputados Samuel Moreira.

06 de dez, 12:58CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

04 de dez, 14:30CCJCArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Pompeo de Mattos.

04 de dez, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Suspensa a discussão.

04 de dez, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Discutiram a Matéria: Dep. João Campos (PRB-GO), Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS) e Dep. Fausto Pinato (PP-SP).

04 de dez, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Alceu Moreira, pelo Deputado Vicentinho Júnior.

05 de out, 15:55CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação deste e das Emendas nºs 1, 2 e 3 da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na forma do substitutivo.

05 de out, 15:55CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS).

01 de set, 00:00CCJCArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS).

05 de jul, 18:52CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

23 de jun, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 26/06/2017)

06 de jun, 17:05CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS).

06 de jun, 17:05CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS).

03 de mai, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS)

08 de jun, 17:55CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

07 de jun, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

24 de mai, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/05/2016)

23 de mai, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (PPS-BA)

18 de mai, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 19/05/16 PÁG 493 COL 01, Letra A.

17 de mai, 17:41CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

17 de mai, 17:41CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

11 de mai, 14:00CSPCCOArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

07 de dez, 16:54CSPCCOArquivada

Recebimento - Relator(a)

Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

04 de nov, 00:00CSPCCOArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF)

04 de nov, 14:00CSPCCOArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Relator.

27 de out, 14:37CSPCCOArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), pela aprovação, com emendas.

26 de out, 15:00CSPCCOArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Alberto Fraga (DEM-DF).

23 de set, 00:00CSPCCOArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

11 de set, 00:00CSPCCOArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/09/2015)

10 de set, 00:00CSPCCOArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF)

24 de mar, 17:34CSPCCOArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

23 de mar, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24 03 15 PAG 135 COL 01.

20 de mar, 10:05MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

12 de mar, 15:39PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 704/2015, pelo Deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC), que: "Inclui dispositivos na Lei nº 8.906, 04 de julho de 1994, e dá outras providencias".

02 de mar de 2023REQ 391/2023Desarquivamento de Proposições

Sargento Gonçalves (PL)

Requer o desarquivamento de proposição.