Projeto de Lei

PL 7056/2017

Confere à cidade de Sales de Oliveira, Estado de São Paulo, o título de "Capital Nacional da Palha".

Aguardando Parecer Em CCULT Apresentada em 08 de mar de 20170 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

Título de capital nacionalCapital Nacional da PalhaSales de Oliveira (SP)São Paulo (Estado).

Tramitação 43 andamentos

  1. 20 de mar, 16:01CCULTAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF).

  2. 04 de fev, 16:00CCULTAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Douglas Viegas, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

  3. 14 de nov, 10:42CCULTAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP).

  4. 14 de nov, 10:29CCULTAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  5. 30 de out, 23:59CCULTAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Douglas Viegas, deixou de ser membro da Comissão

  6. 24 de set, 13:30CCULTAguardando Parecer

    Aprovação de Requerimento

    Aprovado o requerimento nº 46/2025,do Sr. Douglas Viegas que requer a realização de Audiência Pública para debater a outorga do título de Capital Nacional da Palha ao Município de Sales Oliveira, no Estado de São Paulo.

  7. 23 de set, 12:14CCULTAguardando Parecer

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 46/2025 (Requerimento de Audiência solicitada por Comissão ou Deputado), pelo Deputado Douglas Viegas (UNIÃO/SP), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a outorga do título de Capital Nacional da Palha ao Município de Sales Oliveira, no Estado de São Paulo".

    Documento
  8. 22 de abr, 00:00CCULTAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP)

  9. 27 de mar, 15:45CCULTAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  10. 19 de mar, 14:00CCULTAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Capitão Augusto, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

  11. 14 de mai, 00:00CCULTAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Capitão Augusto (PL-SP)

  12. 23 de abr, 00:00CCULTAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Coronel Telhada (PP-SP)

  13. 18 de abr, 12:10CCULTAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  14. 17 de abr, 23:59CCULTAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Coronel Telhada, deixou de ser membro da Comissão

  15. 17 de abr, 23:59CCULTAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Coronel Telhada, deixou de ser membro da Comissão

  16. 26 de mar, 00:00CCULTAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Coronel Telhada (PP-SP)

  17. 18 de mar, 15:23CCULTAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  18. 06 de mar, 16:00CCULTAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Mario Frias, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

  19. 27 de abr, 13:53CCULTAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

  20. 13 de abr, 00:00CCULTAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/04/2023)

  21. 12 de abr, 00:00CCULTAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Mario Frias (PL-SP)

  22. 31 de jan, 00:00CCULTAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Diego Garcia, deixou de ser membro da Comissão

  23. 13 de dez, 18:23CCULTAguardando Parecer

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação, com emendas.

    Documento
  24. 13 de dez, 18:23CCULTAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).

    Documento
  25. 06 de ago, 00:00CCULTAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)

  26. 17 de jul, 16:56CCULTAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  27. 07 de mai, 00:00CCULTAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Rosana Valle (PSB-SP)

  28. 02 de mai, 16:57CCULTAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  29. 24 de abr, 23:59CCULTAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Alexandre Frota , deixou de ser membro da Comissão

  30. 02 de abr, 00:00CCULTAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Requerimentos 1 apresentado

  1. 23 de set de 2025REQ 46/2025Audiência solicitada por Comissão ou Deputado

    Douglas Viegas (UNIÃO)

    Requer a realização de Audiência Pública para debater a outorga do título de Capital Nacional da Palha ao Município de Sales Oliveira, no Estado de São Paulo.

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
CCULT
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Relator
Bia Kicis PL
Último andamento
20 de mar, 16:01 · Designação de Relator(a)