Projeto de Lei
Confere à cidade de Sales de Oliveira, Estado de São Paulo, o título de "Capital Nacional da Palha".
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Homenagens e Datas Comemorativas
Palavras-chave
Documentos oficiais
20 de mar, 16:01CCULTAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF).
04 de fev, 16:00CCULTAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Douglas Viegas, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
14 de nov, 10:42CCULTAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP).
14 de nov, 10:29CCULTAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
30 de out, 23:59CCULTAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Douglas Viegas, deixou de ser membro da Comissão
24 de set, 13:30CCULTAguardando Parecer
Aprovação de Requerimento
Aprovado o requerimento nº 46/2025,do Sr. Douglas Viegas que requer a realização de Audiência Pública para debater a outorga do título de Capital Nacional da Palha ao Município de Sales Oliveira, no Estado de São Paulo.
23 de set, 12:14CCULTAguardando Parecer
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 46/2025 (Requerimento de Audiência solicitada por Comissão ou Deputado), pelo Deputado Douglas Viegas (UNIÃO/SP), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a outorga do título de Capital Nacional da Palha ao Município de Sales Oliveira, no Estado de São Paulo".
Documento22 de abr, 00:00CCULTAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP)
27 de mar, 15:45CCULTAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
19 de mar, 14:00CCULTAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Capitão Augusto, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
14 de mai, 00:00CCULTAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Capitão Augusto (PL-SP)
23 de abr, 00:00CCULTAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Coronel Telhada (PP-SP)
18 de abr, 12:10CCULTAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
17 de abr, 23:59CCULTAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Coronel Telhada, deixou de ser membro da Comissão
17 de abr, 23:59CCULTAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Coronel Telhada, deixou de ser membro da Comissão
26 de mar, 00:00CCULTAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Coronel Telhada (PP-SP)
18 de mar, 15:23CCULTAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
06 de mar, 16:00CCULTAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Mario Frias, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
27 de abr, 13:53CCULTAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
13 de abr, 00:00CCULTAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/04/2023)
12 de abr, 00:00CCULTAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Mario Frias (PL-SP)
31 de jan, 00:00CCULTAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Diego Garcia, deixou de ser membro da Comissão
13 de dez, 18:23CCULTAguardando Parecer
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação, com emendas.
Documento13 de dez, 18:23CCULTAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).
Documento06 de ago, 00:00CCULTAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)
17 de jul, 16:56CCULTAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
07 de mai, 00:00CCULTAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Rosana Valle (PSB-SP)
02 de mai, 16:57CCULTAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
24 de abr, 23:59CCULTAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Alexandre Frota , deixou de ser membro da Comissão
02 de abr, 00:00CCULTAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
23 de set de 2025REQ 46/2025Audiência solicitada por Comissão ou Deputado
Requer a realização de Audiência Pública para debater a outorga do título de Capital Nacional da Palha ao Município de Sales Oliveira, no Estado de São Paulo.
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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