PL 7063/2014

07 de ago, 11:39CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), para o PL 8807/2017, ao qual esta proposição está apensada.

11 de fev, 15:01MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-103/2025 à proposição PL-880/2022.

09 de nov, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Gerlen Diniz (PP-AC), para o PL 8807/2017, ao qual esta proposição está apensada.

06 de fev, 10:15MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9429/2017.

23 de out, 16:29CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-8807/2017

19 de out, 14:06MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se este ao PL-8807/2017.

11 de set, 17:09MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8384/2017.

12 de abr, 15:22MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7273/2017.

13 de dez, 14:36CCJCTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS).

13 de dez, 14:36CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS).

15 de jun, 10:08MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5535/2016.

12 de nov, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS)

09 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado no DCD de 10/11/15 PÁG 143 COL 01, Letra B.

06 de nov, 13:54CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-1001/2015 apensada.

04 de nov, 14:00CSPCCOTramitando em Conjunto

Aprovação

Aprovado o Parecer.

03 de nov, 00:00CSPCCOTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

28 de out, 14:00CSPCCOTramitando em Conjunto

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Alberto Fraga, Laura Carneiro e Ronaldo Martins.

29 de set, 15:44CSPCCOTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), pela aprovação deste e do PL 1.001/2015, apensado, com substitutivo.

29 de set, 15:44CSPCCOTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP).

16 de set, 00:00CSPCCOTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Bolsonaro (PSC-SP)

19 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte publicado no DCD de 20/06/15 PÁG 117 COL 01, Letra A.

19 de jun, 10:42CSPCCOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO, com a proposição PL-1001/2015 apensada.

17 de jun, 14:00CESPOTramitando em Conjunto

Aprovação

Aprovado o Parecer.

12 de jun, 14:43CESPOTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), pela aprovação deste, e do PL 1001/2015, apensado, com substitutivo.

12 de jun, 14:43CESPOTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CESPO, pelo Deputado Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS).

10 de abr, 16:23MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1001/2015.

06 de fev, 09:24MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-99/2015.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

14 de mai, 00:00CESPOTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS)

14 de mar, 11:35CESPOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CESPO.

11 de mar, 00:00CTURTramitando em Conjunto

Devolução à CCP

Devolução à CCP

11 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

À CTUR o Memorando nº 14/14 - COPER solicitando a devolução deste em virtude de novo despacho.

10 de mar, 17:40MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Às Comissões de do Esporte; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

10 de mar, 00:00MESATramitando em Conjunto

Decisão da Presidência

DECISÃO DA PRESIDÊNCIATendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados de nº 54, de 19 de fevereiro de 2014, que "Altera o inciso XIX e acrescenta o inciso XXII ao art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução n° 17, de 1989, para desmembrar as competências da atual Comissão de Turismo e Desporto, e dá outras providências", criando a Comissão de Turismo e a Comissão do Esporte, revejo o despacho de distribuição aposto aos Projetos de Lei de nºs 50/2007, 1429/2007, 4614/2009, 6871/2010, 7722/2010, 513/2011, 598/2011, 982/2011, 1548/2011, 1702/2011, 2112/2011, 2452/2011, 2648/2011, 3037/2011, 3121/2012, 3462/2012, 3783/2012. 3789/2012, 4075/2012, 4464/2012, 4680/2012, 4743/2012, 5307/2013, 5435/2013, 5593/2013, 6081/2013, 6204/2013, 6260/2013, 6400/2013, 6451/2013, 6537/2013, 6628/2013, 6683/2013, 6700/2013, 6910/2013 e 7063/2014, para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão do Esporte, em substituição à Comissão de Turismo e Desporto, extinta pela mesma Resolução. Publique-se.

18 de fev, 16:55CTURTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTD.

18 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/02/14 PÁG 152 COL 01.

18 de fev, 10:24MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Às Comissões de Turismo e Desporto; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

05 de fev, 15:46PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7063/2014, pelo Deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), que: "Altera a Lei n.º 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências".