PL 708/2015

01 de abr, 23:59CEAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Ivan Valente, deixou de ser membro da Comissão

03 de dez, 17:43CEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela rejeição deste, do PL 2965/2015, do PL 3037/2015, do PL 8299/2017, do PL 947/2019, do PL 1755/2019, do PL 1813/2019, do PL 3286/2019, do PL 3425/2019, do PL 4464/2019, e do PL 4756/2019, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

03 de dez, 17:43CEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Ivan Valente (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).

12 de abr, 21:58CEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/03/2023 a 12/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

27 de mar, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/03/2023)

23 de mar, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP)

31 de jan, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Professora Dayane Pimentel, deixou de ser membro da Comissão

14 de jun, 14:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 58/2022 da Sra. Professora Dayane Pimentel que solicita o aditamento do requerimento nº 16/2022 aprovado nesta comissão, para inclusão de convidados a Audiência Pública para debater o tema “Segurança pública e Educação: que caminho seguir?”

09 de jun, 11:33CEAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 58/2022, pela Deputada Professora Dayane Pimentel (UNIÃO/BA), que "Solicita o aditamento do requerimento nº 16/2022 aprovado nesta comissão, para inclusão de convidados a Audiência Pública para debater o tema “Segurança pública e Educação: que caminho seguir?”".

18 de mai, 09:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.

05 de mai, 15:02CEAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 16/2022, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL/SP) e outros, que "Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o tema “Segurança pública e Educação: que caminho seguir?”".

04 de mai, 09:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

16 de dez, 16:07CEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Professora Dayane Pimentel (PSL-BA), pela aprovação deste, do PL 2965/2015, do PL 3037/2015, do PL 8299/2017, do PL 4464/2019, do PL 1813/2019, do PL 3286/2019, do PL 3425/2019, do PL 947/2019, do PL 1755/2019, e do PL 4756/2019, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela CSPCCO, com três Subemendas.

16 de dez, 16:07CEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 6 CE, pela Deputada Professora Dayane Pimentel (PSL/BA).

17 de nov, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Professora Dayane Pimentel (PSL-BA)

18 de out, 11:33CEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Professora Dayane Pimentel (PSL-BA), pela aprovação deste, do PL 2965/2015, do PL 3037/2015, do PL 8299/2017, do PL 4464/2019, do PL 1813/2019, do PL 3286/2019, do PL 3425/2019, do PL 947/2019, do PL 1755/2019, e do PL 4756/2019, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela CSPCCO, com Subemendas.

18 de out, 11:33CEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CE, pela Deputada Professora Dayane Pimentel (PSL/BA).

26 de ago, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Professora Dayane Pimentel (PSL-BA)

08 de jun, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Professora Dayane Pimentel (PSL-BA)

08 de jun, 09:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.

02 de jun, 09:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.

18 de mai, 10:07CEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Professora Dayane Pimentel (PSL-BA), pela aprovação deste, do PL 2965/2015, do PL 3037/2015, do PL 8299/2017, do PL 4464/2019, do PL 1813/2019, do PL 3286/2019, do PL 3425/2019, do PL 947/2019, do PL 1755/2019, e do PL 4756/2019, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela CSPCCO, com Subemenda.

18 de mai, 10:07CEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CE, pela Deputada Professora Dayane Pimentel (PSL/BA).

14 de mai, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Professora Dayane Pimentel (PSL-BA)

20 de abr, 15:13CEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Professora Dayane Pimentel (PSL-BA), pela aprovação deste, do PL 2965/2015, do PL 3037/2015, do PL 8299/2017, do PL 4464/2019, do PL 1813/2019, do PL 3286/2019, do PL 3425/2019, do PL 947/2019, do PL 1755/2019, e do PL 4756/2019, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela CSPCCO, com subemenda.

20 de abr, 15:13CEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CE, pela Deputada Professora Dayane Pimentel (PSL/BA).

12 de nov, 17:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/10/2019 a 12/11/2019). Não foram apresentadas emendas.

31 de out, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 01/11/2019)

30 de out, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Professora Dayane Pimentel (PSL-BA)

24 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 25/10/19 PÁG 569., Letra A.

24 de out, 10:48CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

24 de out, 10:46CEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CE, com as proposições PL-2965/2015, PL-3037/2015, PL-8299/2017, PL-947/2019, PL-1755/2019, PL-1813/2019, PL-3286/2019, PL-3425/2019, PL-4464/2019, PL-4756/2019 apensadas.

16 de out, 00:00CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado o Parecer.

16 de out, 14:00CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação de Requerimento Procedimental

Aprovado o Requerimento Procedimental de Inversão de Pauta.

16 de out, 14:00CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentado Requerimento de Inversão de Pauta.

09 de out, 22:00CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

02 de out, 14:00CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Paulo Ganime.

02 de out, 14:00CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ).

02 de out, 14:00CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Adiamento de Discussão

O parecer foi lido pelo relator.

23 de set, 16:24CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela aprovação deste, do PL 2965/2015, do PL 3037/2015, do PL 8299/2017, do PL 4464/2019, do PL 1813/2019, do PL 3286/2019, do PL 3425/2019, do PL 947/2019, do PL 1755/2019, e do PL 4756/2019, apensados, com substitutivo.

23 de set, 16:24CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSPCCO, pelo Deputado Luis Miranda (DEM-DF).

28 de ago, 00:00CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF)

26 de ago, 15:28MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4464/2019.

22 de ago, 09:33CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela aprovação deste, do PL 2965/2015, do PL 3037/2015, do PL 8299/2017, do PL 1813/2019, do PL 3286/2019, do PL 3425/2019, do PL 947/2019, e do PL 1755/2019, apensados, com substitutivo.

22 de ago, 09:33CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSPCCO, pelo Deputado Luis Miranda (DEM-DF).

19 de ago, 00:00CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF)

14 de ago, 00:00CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

25 de jul, 00:00CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 26/07/2019)

24 de jul, 14:05CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela aprovação deste e dos PL's nºs 2965/2015, 3037/2015, 8299/2017, 1813/2019, 3286/2019, 3425/2019, 947/2019, e 1755/2019, apensados, com substitutivo.

24 de jul, 00:00CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Luis Miranda (DEM-DF).

10 de abr, 20:00CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

28 de mar, 00:00CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/03/2019)

27 de mar, 00:00CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF)

26 de fev, 12:01MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-191/2019.

19 de fev, 20:30MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-120/2019.

05 de fev, 10:49PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 120/2019, pelo Deputado Alan Rick (DEM-AC), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

05 de dez, 10:55CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

08 de set, 12:23MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8299/2017.

29 de ago, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 7.094/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 7.094/2017, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei 3.037/2015 e 708/2015 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".

24 de ago, 11:40PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 7094/2017, pelo Deputado Mário Heringer (PDT-MG), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.037, de 2015, em relação ao Projeto de Lei nº 708, de 2015".

19 de jun, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 6.661/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 6.661/2017, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 3.037/2015 e 708/2015 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.".

06 de jun, 14:10PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 6661/2017, pela Deputada Luzia Ferreira (PPS-MG), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.037, de 2015, em relação ao Projeto de Lei nº 708, de 2015".

11 de abr, 00:00CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

31 de mar, 00:00CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/04/2017)

30 de mar, 00:00CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Laerte Bessa (PR-DF)

17 de fev, 09:30CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO, com as proposições PL-2965/2015, PL-3037/2015 apensadas.

16 de fev, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Devolução à CCP

Devolução à CCP

16 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

À CE, o Memo 12/17 - COPER, solicitando a devolução deste.

15 de fev, 17:02MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Defiro o Requerimento n. 5.738/2016, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados – RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 708/2015, para incluir o exame pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Esclareço que, para os fins do art. 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 708/2015: à CSPCCO, à CE e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário.]

20 de dez, 10:58PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 5738/2016, pelo Deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que: "Requer a revisão do despacho inicial aposto a Projeto de Lei N° 708, de 2015, para incluir a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado no rol de Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição".

06 de dez, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

30 de nov, 09:30CEAguardando Designação de Relator(a)

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Glauber Braga.

30 de nov, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Não Deliberado

Relator procedeu à leitura do Parecer.

16 de nov, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

26 de out, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/10/2016)

25 de out, 18:45CEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sergio Vidigal (PDT-ES), pela aprovação deste, do PL 2965/2015, e do PL 3037/2015, apensados, com substitutivo.

25 de out, 18:45CEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pelo Deputado Sergio Vidigal (PDT-ES).

01 de jun, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sergio Vidigal (PDT-ES)

31 de mai, 15:36CEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

01 de out, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. César Halum (PRB-TO)

25 de set, 14:44MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3037/2015.

25 de set, 14:38MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2965/2015.

06 de ago, 15:41CEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. César Halum (PRB-TO), pela aprovação, com emenda.

06 de ago, 15:41CEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado César Halum (PRB-TO).

26 de jun, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. César Halum (PRB-TO)

14 de mai, 14:23CEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

14 de abr, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

31 de mar, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 01/04/2015)

30 de mar, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Goulart (PSD-SP)

24 de mar, 17:45CEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CE.

23 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24 03 15 PAG 137 COL 01.

20 de mar, 10:06MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

12 de mar, 15:50PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 708/2015, pelo Deputado Alan Rick (PRB-AC), que: "Estabelece normas gerais sobre segurança escolar e dá outras providências".