PL 709/2022

08 de jul, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), para o PL 4826/2009, ao qual esta proposição está apensada.

17 de ago, 17:11CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT.

12 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/08/2022.

12 de ago, 07:12MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5331/2009. Em decorrência dessa apensação, a matéria passará a tramitar em regime de prioridade. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

04 de ago, 16:11PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 709/2022, pelo Senado Federal, que "Dispõe sobre o Imposto de Renda de Pessoas Físicas incidente sobre a receita proveniente da locação de imóveis residenciais e altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996.".

04 de ago, 00:00MESATramitando em Conjunto

Recebimento

Recebido o Ofício nº 694/22 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 709 de 2022, de autoria do Senador Alexandre Silveira, constante do autógrafo em anexo, que "Dispõe sobre o Imposto de Renda de Pessoas Físicas incidente sobre a receita proveniente da locação de imóveis residenciais e altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996".