PL 7100/2006

08 de ago, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

08 de ago, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

20 de abr, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda de redação, e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

20 de abr, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Mantido o parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro, PRL 2 CCJC.

19 de abr, 21:19CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

31 de mar, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/04/2023)

30 de mar, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

31 de jan, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Aureo Ribeiro, deixou de ser membro da Comissão

03 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), a pedido.

05 de dez, 12:44CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda de redação, e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

05 de dez, 12:44CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ).

08 de out, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

02 de jul, 18:57CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

18 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/06/2019)

17 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fabio Schiochet (PSL-SC)

12 de ago, 16:10CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

23 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS)

29 de out, 09:11CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

08 de out, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS)

23 de dez, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

03 de ago, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

11 de jul, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 12/07/2011)

08 de jul, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sandes Júnior (PP-GO)

16 de jun, 11:27CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

26 de mar, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS)

02 de dez, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude de o relator estar licenciado.

02 de jul, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

30 de jun, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Colbert Martins, José Maia Filho, Marcelo Ortiz e Regis de Oliveira.

18 de mar, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Aprovado por unanimidade requerimento de retirada de pauta apresentado pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá.

12 de set, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pastor Manoel Ferreira (PTB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda redacional, e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

12 de set, 10:54CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Pastor Manoel Ferreira

09 de ago, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

13 de jul, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 16/07/2007)

12 de jul, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pastor Manoel Ferreira (PTB-RJ)

26 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD 27 06 07 PAG 32110 COL 02, Letra B.

21 de jun, 12:08CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

21 de jun, 11:57CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

21 de jun, 11:44CFTPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

20 de jun, 00:00CFTPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

29 de mai, 11:00CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Pepe Vargas, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e, no mérito, pela aprovação do Projeto e do Substitutivo da CAPADR.

29 de mai, 11:00CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CFT, pelo Dep. Pepe Vargas

25 de mai, 00:00CFTPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Pepe Vargas (PT-RS)

25 de mai, 11:30CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pelo Dep. Pepe Vargas

15 de mar, 00:00CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

07 de mar, 00:00CFTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 08/03/2007)

06 de mar, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pepe Vargas (PT-RS)

06 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural publicado no DCD de 07/12/06, PÁG 54438 COL 01, Letra A.

30 de nov, 15:58CFTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CFT.

29 de nov, 00:00CAPADRPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

13 de nov, 00:00CAPADRPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

01 de nov, 00:00CAPADRPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 03/11/2006)

31 de out, 15:54CAPADRPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Francisco Turra (PP-RS), pela aprovação, com substitutivo.

01 de ago, 00:00CAPADRPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

05 de jul, 00:00CAPADRPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 06/07/2006)

04 de jul, 00:00CAPADRPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Francisco Turra (PP-RS)

07 de jun, 16:56CAPADRPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

05 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 06/06/06 PÁG 28471 COL 02.

31 de mai, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

24 de mai, 00:00MESAPronta para Pauta

Recebimento

Recebido o Ofício do SF nº 860/06, que encaminha o PLS 341/05 para revisão pela CD.

24 de mai, 18:40PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL 7100/2006, que "altera os arts. 48 e 103 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, com a finalidade de instituir, dentre os objetivos do crédito rural, o estímulo à substituição da cultura do tabaco por atividades alternativas, e de conceder, pelo Poder Público, incentivos especiais ao proprietário rural que substituir a cultura do tabaco por atividades alternativas."