PL 7104/2017

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

12 de jul, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 123/2018/PS-GSE.

03 de jul, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

28 de jun, 19:46CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Wadih Damous (PT-RJ).

26 de jun, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Wadih Damous (PT-RJ)

11 de jun, 17:03CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

08 de jun, 12:33MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

08 de jun, 12:33MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 620/2018 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

06 de jun, 18:29MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 06/06/2018 18:29:00. Não foram apresentados recursos.

25 de mai, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 28/05/2018)

24 de mai, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 25/05/18 PÁG 151 COL 01, Letra A.

23 de mai, 17:45CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

22 de mai, 14:30CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

18 de abr, 10:00CCJCArquivada

Notificações

Retirada de pauta, de ofício, por acordo.

18 de abr, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Suspensa a discussão.

18 de abr, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Discutiram a Matéria: Dep. Marcos Rogério (DEM-RO) e Dep. Fábio Trad (PSD-MS).

17 de abr, 20:06CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

11 de abr, 10:00CCJCArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Marcos Rogério.

06 de dez, 10:00CCJCArquivada

Notificações

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

05 de dez, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Suspensa a apreciação, em virtude do início da Ordem do Dia no Plenário da Câmara dos Deputados.

05 de dez, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

28 de set, 11:32CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

28 de set, 11:32CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB).

30 de ago, 00:00CCJCArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)

23 de ago, 15:11CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

14 de ago, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/08/2017)

08 de ago, 15:46CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

08 de ago, 15:46CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB).

09 de mai, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

26 de abr, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/04/2017)