PL 7108/2017

11 de jul, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 120/2025/SGM-P.

11 de jul, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

10 de jul, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai ao Senado Federal (PL 7.108-E/2017).

10 de jul, 00:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final nos termos do art. 198, parágrafo 5º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

10 de jul, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

10 de jul, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Discussão (Plenário)

Discussão da Redação Final.

10 de jul, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Acessórios

Matéria sobre a Mesa.

18 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 19/06/2025 PAG 576, Letra D.

17 de jun, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovada a Redação Final.

11 de jun, 13:44CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Rafael Brito (MDB/AL).

09 de jun, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Rafael Brito (MDB-AL)

09 de jun, 12:33CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

02 de jun, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento (Plenário)

A Matéria vai à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para elaboração da Redação Final.

02 de jun, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, ficam prejudicados o Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano e a proposição inicial.

02 de jun, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 7.108, de 2017, da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

02 de jun, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

02 de jun, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

02 de jun, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).

02 de jun, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

28 de nov, 10:53MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Distribuição

AÇÃO SANEADORA: Torno sem efeito a abertura de prazo para interposição de recurso, ocorrida em 25/11/22, porquanto o Projeto de Lei n. 7108/2017 sujeita-se ao regime de apreciação do Plenário restando, portanto, pronto para a inclusão na ordem do dia do Plenário, nos termos ao art. 59 do Regimento Interno.

25 de nov, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificações

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 28/11/2022)

24 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 25/11/2022 PAG 290, Letra C.

24 de nov, 08:36CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

23 de nov, 19:41CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

08 de nov, 13:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

12 de jul, 13:00CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Baleia Rossi, pelo Deputado Gilson Marques.

07 de jul, 17:22CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Baleia Rossi (MDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano, com substitutivo, e pela inconstitucionalidade do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

07 de jul, 17:22CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CCJC, pelo Deputado Baleia Rossi (MDB/SP).

07 de jul, 14:38CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Baleia Rossi (MDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano, com substitutivo, e pela inconstitucionalidade do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

07 de jul, 14:38CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CCJC, pelo Deputado Baleia Rossi (MDB/SP).