Projeto de Lei

PL 711/2011

Altera o art. 320 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

Tramitando em Conjunto Em MESA Apresentada em 15 de mar de 20110 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano

Palavras-chave

AlteraçãoCódigo de Trânsito Brasileiromulta de trânsitoaplicação de recursostransporte coletivo.

Tramitação 10 andamentos

  1. 12 de mar, 14:48MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-441/2024.

    Documento
  2. 26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-444/2019visto que o Requerente não é o Autor da(s) proposição(ões).

    Documento
  3. 11 de mai, 11:58MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-7533/2017.

    Documento
  4. 11 de mai, 11:57MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-7533/2017.

    Documento
  5. 27 de abr, 16:55CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  6. 26 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

  7. 25 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Despacho

    Publicação do despacho no DCD do dia 26/04/11 PÁG 19477 COL 02.

    Documento
  8. 25 de abr, 12:13MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-744/2003.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

    Documento
  9. 15 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Publicação inicial no DCD do dia 16/03/11 PAG 11379 COL 02.

    Documento
  10. 15 de mar, 17:55PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 711/2011, pelo Deputado Ratinho Junior (PSC-PR), que: "Altera o art. 320 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
MESA
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Último andamento
12 de mar, 14:48 · Notificação de Apensação