Projeto de Lei
Altera o art. 320 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.
Andamentos no seu feed e no email diário.
Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
12 de mar, 14:48MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-441/2024.
Documento26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-444/2019visto que o Requerente não é o Autor da(s) proposição(ões).
Documento11 de mai, 11:58MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-7533/2017.
Documento11 de mai, 11:57MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-7533/2017.
Documento27 de abr, 16:55CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
26 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
25 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Despacho
Publicação do despacho no DCD do dia 26/04/11 PÁG 19477 COL 02.
Documento25 de abr, 12:13MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-744/2003.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade
Documento15 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Publicação inicial no DCD do dia 16/03/11 PAG 11379 COL 02.
Documento15 de mar, 17:55PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 711/2011, pelo Deputado Ratinho Junior (PSC-PR), que: "Altera o art. 320 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.