PL 7123/2010

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

09 de set, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 265/13/PS-GSE.

20 de ago, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final contra o voto do Deputado Vieira da Cunha.

15 de ago, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

13 de ago, 14:30CCJCArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Sarney Filho.

13 de ago, 14:30CCJCArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), Dep. Vieira da Cunha (PDT-RS), Dep. João Campos (PSDB-GO), Dep. Sarney Filho (PV-MA) e Dep. Eliseu Padilha (PMDB-RS).

16 de jul, 14:30CCJCArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, em virtude da aprovação de requerimento.

04 de jul, 14:21CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR).

04 de jul, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR)

01 de jul, 10:46CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

28 de jun, 10:15MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

28 de jun, 10:15MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1310/2013 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

26 de jun, 00:00MESAArquivada

Aprovação de Requerimento

Deferido o REQ 8070/2013 , conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Recurso n. 200/2013, nos termos do artigo 104, §2º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."

26 de jun, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva n. 8070/2013, pelo Deputado Assis do Couto (PT-PR), que: "Requer a retirada do Recurso contra apreciação conclusiva de comissão n. 200, de 2013".

29 de abr, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Foi apresentado um recurso.DCD de 01/05/13 PÁG 14757 COL 02.

29 de abr, 14:38PLENArquivada

Apresentação de Recurso

Apresentação do Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) n. 200/2013, pela Deputada Rosane Ferreira (PV-PR), que: "Recurso contra a apreciação conclusiva da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n° 7.123, de 2010, que "institui a Estrada-Parque Caminho do Colono, no Parque Nacional do Iguaçu"".

15 de abr, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 16/04/2013).

12 de abr, 16:31CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de abr, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão Especial publicado em avulso e no DCD de 13/4/2013, PÁG 10444 COL 02, Letra A.

03 de abr, 14:00PL712310Arquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer contra o voto da Deputada Rosane Ferreira.

03 de abr, 14:00PL712310Arquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Rosane Ferreira (PV-PR) e Dep. Assis do couto (PT-PI).

20 de mar, 00:00PL712310Arquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

13 de mar, 14:00PL712310Arquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Alfredo Kaefer.

13 de mar, 13:19PL712310Arquivada

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 PL712310, pela Deputada Rosane Ferreira (PV-PR).

28 de fev, 00:00PL712310Arquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

07 de fev, 00:00PL712310Arquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo do PL 7123/10 (5 sessões ordinárias a partir de 08/02/2013)

06 de fev, 18:21PL712310Arquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nelson Padovani (PSC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do PL 7123/2010 e das Emendas nºs 1/2011, 2/2011 e 3/2011 a ele apresentadas, com substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição das Emendas 4/2011 e 5/2011.

06 de fev, 18:21PL712310Arquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 PL712310, pelo Deputado Nelson Padovani (PSC-PR).

08 de nov, 14:30PL712310Arquivada

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 18/2011 do Sr. Moacir Micheletto que requer a realização de audiência pública com a presença dos Srs. José Arlindo Sehn, Prefeito de Serranópolis do Iguaçu - PR, e Dom Laurindo Guizzardi, Bispo Emérito da Diocese de Foz do Iguaçu.

08 de nov, 14:30PL712310Arquivada

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 18/2011 do Sr. Moacir Micheletto que requer a realização de audiência pública com a presença dos Srs. José Arlindo Sehn, Prefeito de Serranópolis do Iguaçu - PR, e Dom Laurindo Guizzardi, Bispo Emérito da Diocese de Foz do Iguaçu.

08 de nov, 14:30PL712310Arquivada

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 17/2011 do Sr. Rubens Bueno que requer a realização de Audiência Pública com a presença dos Senhores Gernote Kirinus, ex-Deputado Estadual do Paraná e Heinz Herwig, Conselheiro do Tribunal de Contas do Paraná e ex-Secretário de Transporte do Estado do Paraná.

07 de nov, 16:59PL712310Arquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 18/2011, pelo Deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR), que: "Requer a realização de audiência pública com a presença dos Srs. José Arlindo Sehn, Prefeito de Serranópolis do Iguaçu - PR, e Dom Laurindo Guizzardi, Bispo Emérito da Diocese de Foz do Iguaçu".

31 de out, 00:00PL712310Arquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foram apresentadas 5 emendas.

31 de out, 17:09PL712310Arquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 17/2011, pelo Deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que: "Requer a realização de Audiência Pública com a presença dos Senhores Gernote Kirinus, ex-Deputado Estadual do Paraná e Heinz Herwig, Conselheiro do Tribunal de Contas do Paraná e ex-Secretário de Transporte do Estado do Paraná".

25 de out, 14:30PL712310Arquivada

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 15/2011 do Sr. Assis do Couto que requer a realização de audiência pública para debater a respeito da proposta de criação da "Estrada-Parque Caminho do Colono", com a presença dos advogados Pedro Henrique Xavier e Muriel Gonçalves Martynychen, do Desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Álvaro Eduardo Junqueira, e do Engenheiro Ambiental e pesquisador Arnaldo Carlos Müller.

24 de out, 14:58PL712310Arquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 15/2011, pelo Deputado Assis do Couto (PT-PR), que: "Requer a realização de audiência pública para debater a respeito da proposta de criação da 'Estrada-Parque Caminho do Colono', com a presença dos advogados Pedro Henrique Xavier e Muriel Gonçalves Martynychen, do Desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Álvaro Eduardo Junqueira, e do Engenheiro Ambiental e pesquisador Arnaldo Carlos Müller".

19 de out, 00:00PL712310Arquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 20/10/2011)

18 de out, 14:30PL712310Arquivada

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 14/2011 do Sr. Nelson Padovani que requer que seja convidada a Excelentíssima Srª. Gleisi Helena Hoffmann - Ministra- Chefe da Casa Civil para participar da Audiência a ser promovida por esta Comissão Especial

17 de out, 16:09PL712310Arquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 14/2011, pelo Deputado Nelson Padovani (PSC-PR), que: "Requer que seja convidada a Excelentíssima Srª. Gleisi Helena Hoffmann - Ministra- Chefe da Casa Civil para participar da Audiência a ser promovida por esta Comissão Especial".

04 de out, 14:30PL712310Arquivada

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 9/2011 do Sr. Assis do Couto que requer a realização de audiência pública para debater a respeito da proposta de criação da "Estrada-Parque Caminho do Colono", com a presença do Diretor do Parque Nacional do Iguaçu, Jorge Luiz Pegoraro.

04 de out, 14:30PL712310Arquivada

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 8/2011 do Sr. Assis do Couto que requer a realização de audiência pública para debater a respeito da proposta de criação da "Estrada-Parque Caminho do Colono", com a presença do pesquisador Alex Bager.

03 de out, 14:31PL712310Arquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 9/2011, pelo Deputado Assis do Couto (PT-PR), que: "Requer a realização de audiência pública para debater a respeito da proposta de criação da 'Estrada-Parque Caminho do Colono', com a presença do Diretor do Parque Nacional do Iguaçu, Jorge Luiz Pegoraro. ".

03 de out, 14:30PL712310Arquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 8/2011, pelo Deputado Assis do Couto (PT-PR), que: "Requer a realização de audiência pública para debater a respeito da proposta de criação da 'Estrada-Parque Caminho do Colono', com a presença do pesquisador Alex Bager".

28 de set, 18:54PL712310Arquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 7/2011, pelo Deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR), que: "Requer que sejam convidados os jornalistas Valério e Vera Carpes, para apresentar a esta comissão o documentário produzido em agosto de 2011 denominado Estrada do Colono, com a finalidade de subsidiar os trabalhos a serem realizados sobre o tema".

28 de set, 14:30PL712310Arquivada

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 6/2011 do Sr. Assis do Couto que requer a realização de encontro no Município de Capanema/PR para debater a respeito da proposta de criação da "Estrada-Parque Caminho do Colono".

28 de set, 14:30PL712310Arquivada

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 5/2011 do Sr. Assis do Couto que requer a realização de audiência pública para debater a respeito da proposta de criação da "Estrada-Parque Caminho do Colono", com a presença do representante da UNESCO no Brasil, Sr. Vincent Defourny.

28 de set, 14:30PL712310Arquivada

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 4/2011 do Sr. Assis do Couto que requer a realização de audiência pública para debater a respeito da proposta de criação da "Estrada-Parque Caminho do Colono", com a presença do Chefe da Estação Ecológica do Taim, Sr. Henrique Horn Ilha, do Chefe do Parque Nacional da Serra da Bocaina, Sr. Francisco Lívino, de um representante da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Argentina, e de um representante do Ministério de Meio Ambiente, Energia e Telecomunicações da Costa Rica.

28 de set, 14:30PL712310Arquivada

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 3/2011 do Sr. Assis do Couto que requer a realização de encontro no Município de Serranópolis do Iguaçu/PR para debater a respeito da proposta de criação da "Estrada-Parque Caminho do Colono".

28 de set, 14:30PL712310Arquivada

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 2/2011 do Sr. Assis do Couto que requer a realização de audiência pública para debater a respeito da proposta de criação da "Estrada-Parque Caminho do Colono", com a presença do biólogo e pesquisador Afrânio José Soriano Soares.

28 de set, 14:30PL712310Arquivada

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 1/2011 do Sr. Assis do Couto que requer a realização de audiência pública para debater a respeito da proposta de criação da "Estrada-Parque Caminho do Colono", com a presença do Procurador da República responsável pela 4ª Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Procuradoria da República no Paraná, Sr. Luís Sérgio Langowski.

28 de set, 14:30PL712310Arquivada

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 1/2011 do Sr. Assis do Couto que requer a realização de audiência pública para debater a respeito da proposta de criação da "Estrada-Parque Caminho do Colono", com a presença do Procurador da República responsável pela 4ª Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Procuradoria da República no Paraná, Sr. Luís Sérgio Langowski.

26 de set, 17:04PL712310Arquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 6/2011, pelo Deputado Assis do Couto (PT-PR), que: "Requer a realização de encontro no Município de Capanema/PR para debater a respeito da proposta de criação da 'Estrada-Parque Caminho do Colono'".

26 de set, 17:03PL712310Arquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 5/2011, pelo Deputado Assis do Couto (PT-PR), que: "Requer a realização de audiência pública para debater a respeito da proposta de criação da 'Estrada-Parque Caminho do Colono', com a presença do representante da UNESCO no Brasil, Sr. Vincent Defourny".

26 de set, 17:01PL712310Arquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 4/2011, pelo Deputado Assis do Couto (PT-PR), que: "Requer a realização de audiência pública para debater a respeito da proposta de criação da 'Estrada-Parque Caminho do Colono', com a presença do Chefe da Estação Ecológica do Taim, Sr. Henrique Horn Ilha, do Chefe do Parque Nacional da Serra da Bocaina, Sr. Francisco Lívino, de um representante da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Argentina, e de um representante do Ministério de Meio Ambiente, Energia e Telecomunicações da Costa Rica".

26 de set, 17:00PL712310Arquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 3/2011, pelo Deputado Assis do Couto (PT-PR), que: "Requer a realização de encontro no Município de Serranópolis do Iguaçu/PR para debater a respeito da proposta de criação da 'Estrada-Parque Caminho do Colono'".

26 de set, 16:59PL712310Arquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2/2011, pelo Deputado Assis do Couto (PT-PR), que: "Requer a realização de audiência pública para debater a respeito da proposta de criação da 'Estrada-Parque Caminho do Colono', com a presença do biólogo e pesquisador Afrânio José Soriano Soares".

26 de set, 15:58PL712310Arquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1/2011, pelo Deputado Assis do Couto (PT-PR), que: "Requer a realização de audiência pública para debater a respeito da proposta de criação da 'Estrada-Parque Caminho do Colono', com a presença do Procurador da República responsável pela 4ª Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Procuradoria da República no Paraná, Sr. Luís Sérgio Langowski.".

20 de set, 00:00PL712310Arquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nelson Padovani (PSC-PR)

15 de set, 00:00PLENArquivada

Constituição de Comissão Temporária

Ato da Presidência: Constitui Comissão Especial, nos termos do inciso II do art. 34 do Regimento Interno.DCD de 16/09/11 PÁG 50906 COL 02.

16 de jun, 00:00PLENArquivada

Criação de Comissão Temporária

Ato da Presidência: Cria Comissão Especial, nos termos do inciso II e do § 1º do art. 34 do Regimento Interno.

14 de mar, 00:00MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-13/2011.

14 de fev, 16:12MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-13/2011 => PL-1198/2007.

03 de fev, 14:35MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 13/2011, pelo Dep. Assis do Couto, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

16 de dez, 00:00CAPADRArquivada

Devolução à CCP

Devolução à CCP

14 de dez, 00:00CCPArquivada

Notificações

Memorando n.º 227/2010 à CAPADR solicitando a devolução deste em razão de redistribuição.

10 de dez, 00:00MESAArquivada

Distribuição

(Novo Despacho: Constitua-se Comissão Especial, conforme determina o art. 34, inciso II, do RICD, tendo em vista a competência das seguintes Comissões: CTD, CAPADR, CVT, CMADS e CCJC (art. 54, RICD) – Apreciação: proposição sujeita à apreciação conclusiva das Comissões (Art. 24, II, RICD) – Regime de Tramitação: ordinário(.

10 de dez, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Deferido o REQ 7496/10 conforme despacho do seguinte teor: "Defiro, nos termos do art. 141 do RICD, o pedido contido no Requerimento n. 7496/2010 para redistribuição de proposição e revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 7123/2010, para incluir a Comissão de Turismo e Desporto. Por oportuno, por versar a referida proposição matéria de competência de mais de três Comissões de mérito, determino a constituição de Comissão Especial, consoante o que dispõe o artigo 34, inciso II, do Regimento Interno. Publique-se. Oficie-se. [Novo Despacho: Constitua-se Comissão Especial, conforme determina o art. 34, inciso II, do RICD, tendo em vista a competência das seguintes Comissões: CTD, CAPADR, CVT, CMADS e CCJC (art. 54, RICD) - Apreciação: proposição sujeita à apreciação conclusiva das Comissões (Art. 24, II, RICD) - Regime de Tramitação: ordinário]".DCD do dia 11/12/10 PÁG 50040 COL 02.

25 de nov, 00:00PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 7496/2010, pelo Deputado Eduardo Sciarra (DEM-PR), que: "Requer a revisão da distribuição do despacho ao PL 7.123/2010, incluindo em sua tramitação a Comissão de Turismo e Desporto."DCD do dia 26/11/10 PÁG 47182 COL 01.

02 de jun, 00:00CAPADRArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

20 de mai, 00:00CAPADRArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 21/05/2010)

19 de mai, 00:00CAPADRArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Sciarra (DEM-PR)

18 de mai, 09:44CAPADRArquivada

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

17 de mai, 00:00CVTArquivada

Devolução à CCP

Devolução à CCP conforme solicitado no Memorando nº 120/10 - COPER, de 14 de maio de 2010.

17 de mai, 10:37CVTArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

14 de mai, 00:00CCPArquivada

Notificações

Memorando n.º 120/10 à CVT solicitando a devolução deste em razão de redistribuição.

14 de mai, 00:00CCPArquivada

Notificações

À CAPADR o Ofício n.º 722/10/SGM/P, de 13/05/10, informando o deferimento do REQ 6753/10.

13 de mai, 14:30MESAArquivada

Distribuição

NOVO DESPACHO: CAPADR, CVT, CMADS e CCJC (art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24, II. Regime de Tramitação: Ordinário.

13 de mai, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Deferido o REQ 6753/10, conforme despacho do seguinte teor: "DEFIRO, nos termos do art. 141 do RICD, o pedido formulado no Requerimento n. 6.753/2010, para determinar a inclusão da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural no despacho inicial do Projeto de Lei nº. 7.123/2010, devendo manifestar-se antes da Comissão de Viação e Transportes - CVT. NOVO DESPACHO: CAPADR, CVT, CMADS e CCJC (art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24, II. Regime de Tramitação: Ordinário. Oficie-se. Publique-se.".DCD de 14/05/10 PÁG 20301 COL 02.

12 de mai, 00:00CVTArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

04 de mai, 00:00PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 6753/2010, pelo Deputado Abelardo Lupion (DEM-PR), que: "Requer, nos termos regimentais, seja dado novo despacho ao PL nº 7.123/2010 a fim de incluir este Órgão Técnico para apreciar o mérito".

03 de mai, 00:00CVTArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 04/05/2010)

30 de abr, 00:00CVTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Osvaldo Reis (PMDB-TO)

26 de abr, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 27/04/10 PÁG 16313 COL 01.

23 de abr, 10:11CVTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CVT.

20 de abr, 17:13MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

13 de abr, 18:26PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Assis do Couto (PT-PR).