PL 7125/2025

09 de jul, 12:19CSPCCOTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Delegada Ione (PL-MG), para o PL 1191/2025, ao qual esta proposição está apensada.

30 de jun, 09:15CSPCCOTramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação do PL 2344/2026 a esta proposição.

24 de jun, 10:02MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 2344/2026

19 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/03/2026 PÁG 294.

19 de mar, 15:17CSPCCOTramitando em Conjunto

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 1191/2025.

19 de mar, 15:17CSPCCOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSPCCO.

13 de mar, 11:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL 1191/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

02 de mar, 20:40CSPCCOTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Heloísa Helena (REDE-RJ), para o PL 1191/2025, ao qual esta proposição está apensada.

22 de dez, 22:58MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 7125/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre a participação obrigatória do agressor em programas de intervenção comportamental como condição simultânea à concessão de medidas protetivas de urgência".