Projeto de Lei
Altera as leis 5.197, de 3 de janeiro de 1967, 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000, para normatizar o abate e o controle de espécies exóticas invasoras.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Palavras-chave
Documentos oficiais
01 de out, 15:57CMADSTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), para o PL 3384/2021 (Nº Anterior: PLS 201/2016), ao qual esta proposição está apensada.
29 de ago, 14:46MESATramitando em Conjunto
Apensação
Apensação da proposição PL-3078/2025 à proposição PL-4778/2023.
16 de nov, 09:52CMADSTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-6268/2016
22 de dez, 12:27MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4829/2020.
Documento22 de dez, 12:27MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4827/2020.
Documento21 de dez, 10:07MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4402/2020.
Documento27 de mar, 00:00MESATramitando em Conjunto
Notificação de Despacho
Indeferido o Requerimento n. 817/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 817/2019, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por entender que Projeto de Lei n. 7.129/2017 e o Projeto de Lei n. 6.268/2016 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".
19 de mar, 12:10PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 817/2019, pela Deputadoa Nilto Tatto PT, que:"Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6268, de 2016 , do Projeto de Lei nº 7129, de 2017".
Documento26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-342/2019.
Documento31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
31 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/04/17 PÁG 33 COL 01.
Documento31 de mar, 16:20CMADSTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CMADS.
31 de mar, 09:31MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-6268/2016. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento15 de mar, 18:00PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 7129/2017, pelo Deputado Alexandre Leite (DEM-SP), que: "Altera as leis 5.197, de 3 de janeiro de 1967, 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000, para normatizar o abate e o controle de espécies exóticas invasoras".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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