PL 714/2007

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

17 de nov, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 151/2016/PS-GSE.

08 de nov, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final. Absteve-se de votar o Deputado Esperidião Amin.

04 de nov, 10:17CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Delegado Edson Moreira (PR-MG).

04 de nov, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG)

20 de out, 15:04CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

13 de out, 14:24MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

13 de out, 14:24MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1564/2016 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

10 de out, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

22 de set, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 23/09/2016).

21 de set, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 22/09/16 PÁG 109 COL 01, Letra D.

20 de set, 16:56CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de set, 09:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

20 de set, 09:00CCJCArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Couto (PT-PB), Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ) e Dep. José Fogaça (PMDB-RS).

20 de set, 09:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

01 de ago, 10:57CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Turismo e Desporto, do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda.

01 de ago, 10:57CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Delegado Edson Moreira (PR-MG).

15 de jun, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

03 de jun, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/06/2016)

02 de jun, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG)

16 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 17/06/2015 PÁG 594 COL 01, Letra C.

12 de jun, 11:19CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

11 de jun, 17:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

02 de jun, 09:30CSAUDEArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

28 de abr, 18:34CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Walney Rocha (PTB-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.

28 de abr, 18:34CSAUDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CSSF, pelo Deputado Walney Rocha (PTB-RJ).

26 de mar, 00:00CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Walney Rocha (PTB-RJ)

03 de mar, 09:09MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-678/2015.

26 de fev, 12:49PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 678/2015, pelo Deputado Deley (PTB-RJ), que: "Desarquivamento de Proposiçoes".

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.