PL 714/2019

19 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD de 20/12/2025, Letra A.

18 de dez, 11:17CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

18 de dez, 10:56CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

17 de dez, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

17 de dez, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Ricardo Maia.

12 de dez, 10:47CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 02/12/2025 a 12/12/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

02 de dez, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/12/2025)

01 de dez, 11:39CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Maia (MDB-BA), pela aprovação, com substitutivo.

01 de dez, 11:39CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Ricardo Maia (MDB/BA).

16 de out, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/10/2025 a 16/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

02 de out, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/10/2025)

01 de out, 15:55CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Maia (MDB-BA).

25 de mar, 12:47CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de mar, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Carlos Veras, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

08 de jul, 20:05CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/06/2024 a 08/07/2024). Não foram apresentadas emendas.

19 de jun, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 20/06/2024)

18 de jun, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Carlos Veras (PT-PE)

28 de mar, 17:29MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Decisão da Presidência de 28/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".

31 de jan, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Carlos Veras, deixou de ser membro da Comissão

30 de mar, 09:30CTRABAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão de acordo

23 de mar, 09:30CTRABAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

04 de dez, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

06 de nov, 09:00CTRABAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Sanderson.

15 de out, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo para Emendas ao Substitutivo.

01 de out, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 02/10/2019)

30 de set, 17:23CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Carlos Veras (PT-PE), pela aprovação, com Substitutivo.

30 de set, 17:23CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Carlos Veras (PT-PE).

25 de abr, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

15 de abr, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/04/2019)

12 de abr, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Carlos Veras (PT-PE)