Projeto de Lei
Institui o Sistema de Bolsa de Estudo para os policiais e bombeiros militares do Distrito Federal.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
26 de abr, 00:00MESAArquivada
Notificação de Despacho
Indeferido o Requerimento n. 915/2023, conforme o seguinte teor: "Indefiro, porquanto inexiste possibilidade regimental de desarquivamento de proposições. Publique-se. Arquivem-se.".
27 de mar, 14:37PLENArquivada
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 915/2023, pelo Deputado Alberto Fraga (PL/DF), que "Requer o desarquivamento de projetos de lei de minha autoria".
Documento27 de fev, 00:00CFTArquivada
Devolução à CCP
Devolução à CCP
31 de jan, 00:00MESAArquivada
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
01 de nov, 00:00CCPArquivada
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 02/11/17 PÁG 152 COL 01, Letra B.
Documento01 de nov, 09:16CCPArquivada
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
01 de nov, 09:04CFTArquivada
Recebimento
Recebimento pela CFT.
31 de out, 10:00CSPCCOArquivada
Aprovação
Aprovado o Parecer.
31 de out, 10:00CSPCCOArquivada
Discussão (Inicio e Continuacao)
O parecer foi lido durante a reunião pelo Deputado Cabo Sabino.
19 de out, 14:14CSPCCOArquivada
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Martins (PRB-CE), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação.
Documento19 de out, 14:14CSPCCOArquivada
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Ronaldo Martins (PRB-CE).
Documento20 de set, 00:00CSPCCOArquivada
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
06 de set, 00:00CSPCCOArquivada
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/09/2017)
05 de set, 00:00CSPCCOArquivada
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Ronaldo Martins (PRB-CE)
22 de ago, 00:00CCPArquivada
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 23/08/17, PÁG 474 COL 01, Letra A.
Documento18 de ago, 10:11CCPArquivada
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
18 de ago, 10:08CSPCCOArquivada
Recebimento
Recebimento pela CSPCCO.
16 de ago, 10:00CEArquivada
Aprovação
Aprovado o Parecer.
16 de ago, 10:00CEArquivada
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ).
16 de ago, 10:00CEArquivada
Ratificação de Parecer
Ausente o Relator, foi designado, como Relator ad hoc, o Deputado Pedro Cunha Lima para proceder à leitura do Parecer.
19 de abr, 10:00CEArquivada
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
04 de abr, 00:00CEArquivada
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
29 de mar, 10:00CEArquivada
Pedido de Vista
Vista conjunta aos Deputados Glauber Braga, Pedro Uczai e Waldir Maranhão.
05 de out, 00:00CEArquivada
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
15 de set, 00:00CEArquivada
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 16/09/2016)
14 de set, 13:03CEArquivada
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Izalci (PSDB-DF), pela aprovação, com substitutivo.
Documento14 de set, 13:03CEArquivada
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Izalci (PSDB-DF).
Documento14 de abr, 00:00CEArquivada
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
31 de mar, 00:00CEArquivada
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 01/04/2015)
30 de mar, 00:00CEArquivada
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Izalci (PSDB-DF)
24 de mar, 17:45CEArquivada
Recebimento
Recebimento pela CE.
24 de mar, 00:00CCPArquivada
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/03/2015 PÁG 514 COL 01.
Documento20 de mar, 10:07MESAArquivada
Distribuição
Às Comissões de Educação; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Documento12 de mar, 16:18PLENArquivada
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 715/2015, pelo Deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que: "Institui o Sistema de Bolsa de Estudo para os policiais e bombeiros militares do Distrito Federal".
Documento27 de mar de 2023REQ 915/2023Desarquivamento de Proposições
Requer o desarquivamento de projetos de lei de minha autoria.
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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