Projeto de Lei

PL 715/2020

Dispõe sobre a vedação do nepotismo no âmbito dos Partidos Políticos. Altera a Lei 9.096 de 1995.

Aguardando Designação de Relator(a) Em MESA Apresentada em 18 de mar de 20200 seguidores

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Sobre o projeto

Altera a Lei nº 9. 096, de 1995.

Temas

Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego, Política, Partidos e Eleições

Palavras-chave

AlteraçãoLei Orgânica dos Partidos Políticos (1995)proibiçãonepotismocontrataçãoempregadopartido político.

Tramitação 6 andamentos

  1. 11 de fev, 14:43MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apensação

    Apensação da proposição PL-99/2025 à proposição PL-715/2020.

  2. 11 de fev, 14:43MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-99/2025.

    Documento
  3. 10 de fev, 12:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  4. 06 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/10/2020.

  5. 06 de out, 09:37MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

    Documento
  6. 18 de mar, 13:48PLENAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 715/2020, pela Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), que: "Dispõe sobre a vedação do nepotismo no âmbito dos Partidos Políticos. Altera a Lei 9.096 de 1995".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
MESA
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Último andamento
11 de fev, 14:43 · Apensação