Projeto de Lei · PL 7153/2025
Institui o Programa “Moda Brasileira no Mundo”, destinado a promover a inserção competitiva e sustentável da indústria da moda brasileira nos mercados internacionais, e dá outras providências.
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O projeto está na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, aguardando a escolha de um deputado para relatar a proposta desde 11/06/2026. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou o parecer favorável ao projeto em 10/06/2026.
Próximo passo
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços deve designar um relator para analisar o texto antes de levá-lo à votação.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA
Célia XakriabáPSOLRelator do projeto
10 de jun · Parlamentares buscam incentivos fiscais para reciclagem e conservação do solo
A deputada defende a aprovação do projeto mas apresenta um substitutivo para incluir a valorização de povos indígenas e comunidades tradicionais na indústria da moda.
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CobalchiniMDBPresidiu a reunião
27 de mai · Deputados aprovam regras para danos ambientais e fomento à educação nas escolas
O deputado retira a matéria de pauta devido à ausência da relatora designada.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Administração Pública, Arte, Cultura e Religião, Relações Internacionais e Comércio Exterior, Indústria, Comércio e Serviços
11 de jun · CICS
Recebimento
11 de jun · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 12/06/2026, Letra A.
11 de jun · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
10 de jun · CMADS
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
10 de jun · CMADS
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
27 de mai · CMADS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
11 de mai · CMADS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 04/05/2026 a 11/05/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
04 de mai · CMADS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/05/2026)
30 de abr · CMADS
Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação, com substitutivo.
30 de abr · CMADS
Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE).
08 de abr · CMADS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
20 de mar · CMADS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/03/2026)
19 de mar · CMADS
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG).
04 de mar · CMADS
Recebimento
25 de fev · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/02/2026 PÁG 789.
→ Aguardando Encaminhamento
25 de fev · MESA
Às Comissões deMeio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;Indústria, Comércio e Serviços;Desenvolvimento Econômico;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
22 de dez de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 7153/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Institui o Programa “Moda Brasileira no Mundo”, destinado a promover a inserção competitiva e sustentável da indústria da moda brasileira nos mercados internacionais, e dá outras providências".
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