Projeto de Lei
Acrescenta § 2º ao art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
26 de mai, 00:00CETramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), para o PL 2107/2011, ao qual esta proposição está apensada.
11 de dez, 17:32PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação da Indicação n. 1638/2019, pela Deputada Dulce Miranda (MDB/TO), que "Sugere a realização de estudos com vistas à inserção do estudo de Educação Financeira no currículo do ensino médio".
Documento21 de fev, 11:32MESA
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-100/2019.
Documento20 de fev, 21:15MESA
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-327/2019.
Documento20 de fev, 19:44MESA
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-172/2019.
Documento19 de fev, 20:46MESA
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-137/2019.
Documento31 de jan, 00:00MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
09 de fev, 16:54MESA
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-176/2015.
Documento31 de jan, 00:00MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
27 de fev, 16:37CE
Recebimento
Recebimento pela CE.
27 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/02/14 PÁG 140 COL 01.
Documento26 de fev, 10:21MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2107/2011.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Documento19 de fev, 16:36PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 7155/2014, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Acrescenta parágrafo 2.º ao art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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