Projeto de Lei
Considera insalubre a atividade profissional dos empregados em serviços de coleta de lixo.
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Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego
25 de mar · CCJC
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI), para o PL 3995/2012, ao qual esta proposição está apensada.
25 de set de 2025 · CCJC
Recebimento
→ Tramitando em Conjunto
15 de out de 2024 · CFT
Notificações
Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para reexame., para o PL 3995/2012, ao qual esta proposição está apensada.
15 de dez de 2022 · CFT
Recebimento
→ Tramitando em Conjunto
28 de set de 2021 · CTRAB
Recebimento
06 de fev de 2019 · PLEN
Apresentação do Requerimento n. 186/2019, pela Deputadoa Vicentinho PT, que:"Requer o desarquivamento de proposições.".
19 de fev de 2015 · MESA
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-178/2015porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).
12 de fev de 2015 · MESA
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-178/2015porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).
10 de fev de 2015 · MESA
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-178/2015porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).
04 de fev de 2015 · PLEN
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 178/2015, pelo Deputado Vicentinho (PT-SP), que: "Requer o desarquivamento de proposições".
15 de jun de 2012 · CSAUDE
Recebimento
11 de jun de 2012 · MESA
Apense-se ao PL 3995/2012.
27 de mar de 2012 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. William Dib (PSDB-SP)
27 de fev de 2012 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-3184/2012.DCD do dia 28/02/12 PÁG 4144 COL 01.
17 de jan de 2012 · CSAUDE
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.
17 de jan de 2012 · CSAUDE
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO).
18 de ago de 2011 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
09 de ago de 2011 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 10/08/2011)
05 de ago de 2011 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)
17 de fev de 2011 · MESA
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-295/2011.
09 de fev de 2011 · MESA
Apresentação do REQ 295/2011, pelo Dep. Vicentinho, que solicita o desarquivamento de proposição.
31 de jan de 2011 · MESA
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.
14 de dez de 2010 · CSAUDE
Parecer do Relator, Dep. Manato (PDT-ES), pela rejeição.
14 de dez de 2010 · CSAUDE
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Manato (PDT-ES).
14 de jul de 2010 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
01 de jul de 2010 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 02/07/2010)
29 de jun de 2010 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Manato (PDT-ES)
30 de abr de 2010 · CSAUDE
Recebimento
29 de abr de 2010 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 30/04/10 PÁG 17355 COL 01.
→ Tramitando em Conjunto
27 de abr de 2010 · MESA
Às Comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
15 de abr de 2010 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 7159/2010, pelo Deputado Vicentinho (PT-SP), que: "Considera insalubre a atividade profissional dos empregados em serviços de coleta de lixo".
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