PL 7170/2010

11 de dez, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 9.433, de 2017, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Sessão Deliberativa Extraordinária de 11/12/2024 - 13:55 - 232ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

09 de dez, 00:00PLENArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO), para o PL 9433/2017, ao qual esta proposição está apensada.

09 de dez, 17:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 7885/2017, por ter sido aprovado o REQ 6903/2017 => PL 7885/2017 que está apensado ao primeiro.

09 de dez, 17:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 6903/2017,do Sr. Paulo Teixeira, que solicita urgência (art. 155) para o PL 7885/2017.

21 de mai, 16:55MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1545/2021.

27 de mar, 12:27MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1084/2019.

22 de fev, 18:27MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-211/2019.

22 de fev, 18:30MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-211/2019.

22 de fev, 18:20MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-211/2019.

21 de fev, 17:50MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-165/2019.

13 de out, 15:32MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8792/2017.

23 de ago, 14:10MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8197/2017.

03 de ago, 13:41MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8006/2017.

03 de ago, 13:41MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7998/2017.

29 de jun, 11:45MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7910/2017.

29 de jun, 10:39MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7885/2017.

31 de mai, 11:09MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7706/2017.

22 de jun, 15:37MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5552/2016.

29 de fev, 15:13MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4456/2016.

03 de mar, 09:33MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-440/2015.

06 de fev, 09:27MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-104/2015.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

08 de nov, 17:03MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6660/2013.

23 de mar, 11:21MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3380/2012.

15 de fev, 11:07MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-59/2011.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

03 de mai, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 04/05/10 PÁG 17620 COL 01.

03 de mai, 09:46CSPCCOArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

28 de abr, 00:00MESAArquivada

Apensação

Apense-se (à)ao PL-3941/2004.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

20 de abr, 15:32PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7170/2010, pelo Deputado Nelson Goetten (PR-SC), que: "Altera o art. 25 da Lei nº 10.826 de 22 de dezembro de 2003, para especificar os procedimentos para o aproveitamento das armas de fogo, acessórios e munição apreendidos".