PL 7188/2010

26 de fev, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 3.648, de 2004, principal, em face da aprovação, em Plenário, da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 3.648, de 2004, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 26/02/2025 - 13:55 - 15ª Sessão)

26 de fev, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Matéria aprovada na forma da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 3.648, de 2004, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 26/02/2025 - 13:55 - 15ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

17 de dez, 00:00PLENArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), para o PL 3648/2004, ao qual esta proposição está apensada.

27 de nov, 13:55PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 5367/2023, por ter sido aprovado o REQ 4619/2024 que está apensado ao primeiro.

27 de nov, 13:55PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 4619/2024,do Sr. Acácio Favacho e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5367/2023.

25 de nov, 14:27MESAArquivada

Apensação

Apensação da proposição PL-4237/2024 à proposição PL-2507/2023.

05 de out, 14:43MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2473/2022.

26 de fev, 12:01MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-155/2019.

19 de fev, 20:34MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-130/2019.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

03 de ago, 12:06MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8045/2017.

22 de mar, 10:17MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4699/2016.

11 de fev, 10:01MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-342/2015.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

01 de set, 18:15MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2075/2011.

16 de fev, 17:25MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-263/2011.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

04 de mai, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 05/05/10 PÁG 17812 COL 02.

30 de abr, 00:00MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se (à)ao PL-3648/2004.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

27 de abr, 18:46PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7188/2010, pelo Deputado Clóvis Fecury (DEM-MA), que: "Faculta a identificação da condição de deficiente na carteira de identidade".