PL 7190/2010

08 de out, 18:42MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4165/2024 (Requerimento de Prejudicialidade), pelo Deputado Gilberto Abramo (REPUBLIC/MG), que "Requer a declaração de prejudicialidade dos Projetos de Lei nºs 7190/2010, 8331/2017, 104/2020, 229/2020, 707/2021, 498/2022 e 108/2023 por modificarem diploma legal que não mais pertence ao ordenamento jurídico.".

21 de fev, 11:46MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-369/2019.

20 de fev, 19:59MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-186/2019.

06 de fev, 11:21PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 186/2019, pela Deputadoa Vicentinho PT, que:"Requer o desarquivamento de proposições.".

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

08 de set, 12:26MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8331/2017.

19 de fev, 17:37MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-178/2015.

12 de fev, 11:06MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-178/2015.

10 de fev, 09:29MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-178/2015.

04 de fev, 11:08PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 178/2015, pelo Deputado Vicentinho (PT-SP), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

01 de dez, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2760/2011.

02 de ago, 17:46PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2545/2011, pelo Deputado Renzo Braz (PP-MG), que: "Altera a Consolidação das Leis do Trabalho e a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, que "dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores, e dá outras providências", para dispor sobre as condições de trabalho dos empregados em empresas de serviço postal, correspondentes bancários, casas lotéricas e similares ".

17 de fev, 15:00MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-295/2011.

09 de fev, 19:00MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 295/2011, pelo Dep. Vicentinho, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

13 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Despacho exarado no REQ 6743/10: "Prejudicado o pedido nos termos do art. 164, inciso I, do RICD, considerando a apensação do PL nº. 7.190/2010 ao PL nº. 1.417/2007. Oficie-se. Publique-se".DCD de 14/05/10 PÁG 20301 COL 02.

11 de mai, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

10 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 11/05/10 PÁG 18913 COL 02

05 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se (à)ao PL-1417/2007.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

29 de abr, 16:56PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 6743/2010, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI), que: "Solicita a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 14, de 1999, com o Projeto de Lei nº 7.190, de 2010, uma vez que ambas as proposições pretendem alterar o mesmo dispositivo legal".

28 de abr, 15:23PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7190/2010, pelo Deputado Vicentinho (PT-SP), que: "estende aos trabalhadores em correios, casas lotéricas e similiares, os mesmos direitos concedidos à categoria bancária".

08 de out de 2024REQ 4165/2024Prejudicialidade

Gilberto Abramo (REPUBLICANOS)

Requer a declaração de prejudicialidade dos Projetos de Lei nºs 7190/2010, 8331/2017, 104/2020, 229/2020, 707/2021, 498/2022 e 108/2023 por modificarem diploma legal que não mais pertence ao ordenamento jurídico.