PL 7191/2002

25 de jun, 00:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Notificações

Tendo em vista que o Projeto de Lei, pendente de deliberação de veto em sessão conjunta do Congresso Nacional, já exauriu integralmente sua tramitação na Câmara dos Deputados, seu processado foi arquivado e encaminhado ao Centro de Documentação e Informação.

07 de out, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento do Ofício nº 520/11 (CN) comunicando veto integral e solicitando indicação de membros para integrar a Comissão Mista incumbida de relatar o veto.

16 de set, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Remessa ao Senado Federal

Ofício nº 233/11/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.

16 de set, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Remessa à Sanção

Remessa à sanção através da Mensagem nº 24/11.

14 de set, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Dispensada a Redação Final

Dispensada a redação final, nos termos do art. 195, § 2º, III, do Regimento Interno - Ofício nº 59/2011-Presidência/CCJC

06 de set, 16:06CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

05 de set, 11:34MESAAguardando Apreciação do Veto

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

05 de set, 11:34MESAAguardando Apreciação do Veto

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1408/2011 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

01 de set, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

22 de ago, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 23/08/2011).

19 de ago, 00:00CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 20/08/11, PÁG 43616 COL 02, Letra B.

16 de ago, 17:35CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de ago, 10:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Aprovação

Aprovado o Parecer.

23 de mar, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

03 de mar, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Abertura de Prazo

Reabertura de Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 04/03/2011)

04 de mar, 16:47CCJCAguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

04 de mar, 16:47CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Gonzaga Patriota

27 de ago, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

07 de ago, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 08/08/2008)

06 de ago, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE)

05 de jan, 16:10CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

08 de jun, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexandre Cardoso (PSB-RJ)

24 de set, 18:18CCJCAguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Deputado Gonzaga Patriota, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

24 de set, 18:18CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Gonzaga Patriota

18 de ago, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

04 de ago, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 05/08/2003

01 de ago, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gonzaga Patriota

12 de mai, 00:00CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes publicado no DCD de 13/05/03 PÁG 20051 COL 01, Letra A.

08 de mai, 09:44CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento pela CCJR.

30 de abr, 00:00CVTAguardando Apreciação do Veto

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer