PL 7214/2025

16 de abr, 11:50CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

15 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 16/04/2026, Letra A.

14 de abr, 17:11CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de abr, 15:00CPDAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

14 de abr, 15:00CPDAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Dra. Alessandra Haber, pelo Deputado Rodrigo Rollemberg.

08 de abr, 19:10CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), pela aprovação.

08 de abr, 19:09CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CPD (Parecer do Relator), pela Deputada Dra. Alessandra Haber (MDB/PA).

07 de abr, 17:42CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA).

07 de abr, 14:31MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1909/2026 (Requerimento de Redistribuição), pela Deputada Carol Dartora (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a revisão do despacho de distribuição do PL 7.214/2025, para incluir a Comissão de Cultura no rol de comissões competentes para apreciar o mérito da matéria".

07 de abr, 13:00CPDAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, pois o Relator deixou de ser membro da Comissão.

03 de abr, 23:59CPDAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Soldado Noelio, deixou de ser membro da Comissão

17 de mar, 14:21CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Soldado Noelio (UNIÃO-CE), pela aprovação.

17 de mar, 14:20CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Soldado Noelio (UNIÃO/CE).

11 de mar, 22:07CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/03/2026 a 11/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

02 de mar, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/03/2026)

27 de fev, 10:49CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Soldado Noelio (UNIÃO-CE).

25 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/02/2026 PÁG 915.

25 de fev, 15:56CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPD.

25 de fev, 13:30MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões deDefesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

22 de dez, 23:32MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 7214/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Cria o Selo Cultura Sem Barreiras, destinado a reconhecer espaços culturais, museus, teatros e cinemas que adotem acessibilidade plena e práticas de combate ao capacitismo".

07 de abrREQ 1909/2026Redistribuição

Carol Dartora (PT)

Requer a revisão do despacho de distribuição do PL 7.214/2025, para incluir a Comissão de Cultura no rol de comissões competentes para apreciar o mérito da matéria.