Projeto de Lei
Cria a profissão de Cuidador.
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Palavras-chave
Documentos oficiais
22 de dez, 18:13MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apensação da proposição PL 5935/2025 à proposição PL 3004/2023.
Documento06 de jul, 11:57MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3004/2023.
Documento06 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/04/2017 PÁG 196 COL 01.
Documento05 de abr, 14:41MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4702/2012. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documento23 de mar, 12:09PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 7216/2017, pela Deputada Gorete Pereira (PR-CE), que: "Cria a profissão de Cuidador".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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